Apelação Cível 3032489-91.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 636.487,20

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/06/2024, 10:18

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 29/05/2024

19/06/2024, 10:18

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO JUVENCIO BARROSO em 28/05/2024 23:59.

12/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 11589000

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 11589000

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11589000

04/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2024, 10:58

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

02/04/2024, 16:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 16:05

DESPACHO

•06/03/2024, 16:06

DESPACHO

•26/02/2024, 18:30

DESPACHO

•29/01/2024, 13:33

DESPACHO

•13/11/2023, 14:44

DESPACHO

•09/11/2023, 17:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 10:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 10:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 10:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/11/2023, 10:35

SENTENÇA

•30/10/2023, 19:19

DECISÃO

•04/10/2023, 16:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h