Execução Fiscal 0000093-48.2009.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2009

Valor da Causa

R$ 310.741,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

16/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

16/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

16/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

15/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

15/09/2025, 17:30

Todas as movimentações(145)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174459390

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

16/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

16/09/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

16/09/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174459390

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

15/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

15/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174459390

15/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:04

Recebidos os autos

15/09/2025, 15:04

Processo Reativado

15/09/2025, 15:04

Juntada de outros documentos

07/05/2025, 17:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRF5

16/10/2024, 11:45

Baixa Definitiva

16/10/2024, 11:45

Juntada de Informações

14/10/2024, 12:45

Juntada de Informações

14/10/2024, 12:32

Juntada de Informações

14/10/2024, 12:28

Juntada de Informações

14/10/2024, 12:19

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:07

Juntada de Informações

14/10/2024, 12:06

Juntada de Informações

14/10/2024, 12:04

Decorrido prazo de KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:11

Decorrido prazo de HOMERO FIUZA DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/09/2024, 17:24

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99308969

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99308969

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOSE MOREIRA SOBRINHO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A (R e c e b i m e n t o d e R e c u r s o d e A p e l a ç ã o) R. H. Inconformado com o teor da sentença de Id 82982931, a Parte Exequente interpôs recurso de apelação (Id 84730216), objetivando a reforma do decisório vergastado. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0000093-48.2009.8.06.0181 Intime-se a Parte Executada, por intermédio dos seus advogados para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação. Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se a Parte Exequente de acordo com o artigo 183, § 1° do Código de processo Civil (via portal), para apresentar contrarrazões no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo para contrarrazões, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, para fins de apreciação da pretensão recursal (art. 1.010, §3º, CPC/15). Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 23/08/2024 HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99308969

24/08/2024, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de HOMERO FIUZA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:29

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - pdf

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82982927

08/04/2024, 20:22

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 82982927

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - pdf

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 82982927

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82982927

04/04/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

20/03/2024, 12:49

Conclusos para despacho

28/01/2024, 09:46

Juntada de Certidão

28/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/12/2023 23:59.

16/12/2023, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:52

Juntada de ofício

06/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:13

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:28

Mov. [84] - Documento

02/09/2022, 16:15

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

06/06/2022, 11:00

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01802380-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2022 21:47

06/06/2022, 10:02

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

04/03/2022, 10:39

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.22.01800816-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/03/2022 14:38

03/03/2022, 17:48

Mov. [79] - Decurso de Prazo

18/02/2022, 15:50

Mov. [78] - Certidão emitida

25/01/2022, 00:06

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0419/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 2755

15/12/2021, 22:36

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 02:17

Mov. [75] - Certidão emitida

13/12/2021, 14:23

Mov. [74] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2021, 12:06

Mov. [73] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 11:41

Mov. [72] - Decurso de Prazo

06/08/2021, 11:39

Mov. [71] - Certidão emitida

20/06/2021, 07:20

Mov. [70] - Certidão emitida

09/06/2021, 15:26

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 19:31

Mov. [68] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 13:38

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.21.00166327-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/04/2021 20:00

27/04/2021, 08:56

Mov. [66] - Entranhado: Entranhado o processo 0000093-48.2009.8.06.0181/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

27/04/2021, 08:56

Mov. [65] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

27/04/2021, 08:56

Mov. [64] - Apensado: Apensado ao processo 0000094-33.2009.8.06.0181 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/04/2021, 13:37

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 10:19

Mov. [62] - Concluso para Despacho

22/10/2020, 14:39

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

22/10/2020, 14:39

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00167550-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2020 11:58

21/10/2020, 12:11

Mov. [59] - Certidão emitida

30/09/2020, 09:35

Mov. [58] - Mero expediente: R. Hoje. Ante o teor do petitório de fls. 191/201 e documentos apensos, remetam-se os autos com vista a Fazenda Pública Exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, regressem-se os autos em conclusão. Expedientes necessários

17/07/2020, 15:39

Mov. [57] - Concluso para Despacho

08/07/2020, 14:18

Mov. [56] - Encerrar análise

08/07/2020, 14:18

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WVAR.20.00166369-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/07/2020 09:21

08/07/2020, 13:12

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 2397

02/07/2020, 21:14

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2020, 10:18

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 17:26

Mov. [51] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 13:14

Mov. [50] - Conclusão

30/04/2020, 10:58

Mov. [48] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/01/2018, 11:55

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/01/2018, 11:55

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERER JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

10/01/2018, 11:49

Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IBAMA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/11/2017, 13:25

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/11/2017, 13:24

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

28/08/2017, 08:30

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/05/2017, 10:00

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/05/2017, 09:58

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/05/2017, 10:47

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/09/2015, 10:15

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação sobre a Arguição de Suspensão da Exigibilidade - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/09/2015, 10:14

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/08/2015, 15:35

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/08/2015, 13:51

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

15/07/2015, 15:44

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO encaminhando autos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/06/2015, 09:47

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/06/2015, 15:52

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DO BLOQUEIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/05/2015, 12:42

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/05/2015, 11:41

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO ACERCA DO BLOQUEIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/05/2015, 08:43

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

14/05/2015, 10:23

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/04/2015, 18:00

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: informar que interpôs agravamento de instrumento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/04/2015, 13:17

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: informar que interpôs agravamento de instrumento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/04/2015, 13:14

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/04/2015, 08:44

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/03/2015, 12:39

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/03/2015, 18:04

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/03/2015, 09:32

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/02/2015, 17:59

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/01/2015, 17:35

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer penhora online - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/01/2015, 17:34

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/01/2015, 09:26

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

28/01/2015, 12:53

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Remessa dos autos à Procuradoria Federal - IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/12/2014, 16:15

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO encaminhando os autos IBAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

02/12/2014, 17:59

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 25/11/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/11/2014, 12:19

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/11/2014, 09:10

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/10/2014, 17:59

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/09/2011, 15:05

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/09/2011, 12:46

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

01/09/2011, 12:42

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: procurador federal-Ibama FUNCIONARIO: talita NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/08/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 08/09/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

08/08/2011, 12:45

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/07/2011, 10:26

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/10/2009, 11:24

Mov. [6] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: P/ EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

30/09/2009, 11:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/09/2009, 16:27

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/09/2009, 14:40

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/09/2009, 14:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/09/2009, 14:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/09/2009, 14:33

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:41

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 14:17

Decisão

•06/04/2026, 12:41

Despacho

•15/09/2025, 16:09

Decisão

•23/08/2024, 12:05

Sentença

•20/03/2024, 12:49

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:49

Despacho

•14/09/2023, 15:52

Ofício

•06/03/2023, 15:45

Decisão

•06/03/2023, 15:45

Documentos Diversos

•11/12/2021, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 19:31

Documentos Diversos

•15/03/2021, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2020, 17:26

Todos os documentos(22)

Despacho

•15/04/2026, 16:41

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 14:17

Decisão

•06/04/2026, 12:41

Despacho

•15/09/2025, 16:09

Decisão

•23/08/2024, 12:05

Sentença

•20/03/2024, 12:49

SENTENÇA

•20/03/2024, 12:49

Despacho

•14/09/2023, 15:52

Ofício

•06/03/2023, 15:45

Decisão

•06/03/2023, 15:45

Documentos Diversos

•11/12/2021, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 19:31

Documentos Diversos

•15/03/2021, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2020, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 10:58