Procedimento Comum Cível 0050372-53.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.886,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

EVERALDO ANGELO DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 185093291

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 185093291

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185093291

27/11/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2025, 23:31

Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 161181968

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 161181968

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161181968

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161181968

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161181968

23/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161181968

23/06/2025, 10:18

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 185093291

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 185093291

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185093291

27/11/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:52

Intimação da Sentença

•23/06/2025, 10:18

27/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2025, 23:31

Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 01:06

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 161181968

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 161181968

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161181968

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161181968

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161181968

23/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161181968

23/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 10:18

Julgado procedente o pedido

22/06/2025, 23:10

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83597178

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Recebidos hoje. A matéria discutida nos autos dispensa a produção de outras provas, bem como não houve requerimento pelas partes. Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do ARTIGO 355, I do CPC. Intimem-se as partes da presente decisão, após, não havendo insurgências no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos concluso para julgamento do feito. Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura digital. Luis Sávio de Azevedo Bringel Juiz de Direito bmgc

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Recebidos hoje. A matéria discutida nos autos dispensa a produção de outras provas, bem como não houve requerimento pelas partes. Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do ARTIGO 355, I do CPC. Intimem-se as partes da presente decisão, após, não havendo insurgências no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos concluso para julgamento do feito. Expedientes necessários. Assaré/CE, data da assinatura digital. Luis Sávio de Azevedo Bringel Juiz de Direito bmgc

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83597178

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024 Documento: 83597178

08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83597178

05/04/2024, 01:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83597178

05/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 19:43

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:54

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 00:09

Mov. [24] - Certidão emitida

17/11/2022, 00:38

Mov. [23] - Certidão emitida

04/11/2022, 08:23

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 08:19

Mov. [21] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 13:42

Mov. [20] - Decurso de Prazo

17/08/2021, 13:41

Mov. [19] - Certidão emitida

31/07/2021, 07:48

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

24/07/2021, 23:44

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168376-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2021 08:10

23/07/2021, 08:25

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 2657

21/07/2021, 21:17

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 11:46

Mov. [14] - Certidão emitida

20/07/2021, 09:26

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 09:25

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

15/07/2021, 11:16

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168199-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/07/2021 21:24

13/07/2021, 21:50

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0227/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 2647

07/07/2021, 21:06

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 11:49

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

02/07/2021, 19:31

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168031-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2021 16:24

02/07/2021, 16:35

Mov. [6] - Certidão emitida

20/05/2021, 07:26

Mov. [5] - Certidão emitida

07/05/2021, 17:49

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/05/2021, 15:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 12:34

Mov. [2] - Conclusão

20/04/2021, 11:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/04/2021, 11:29

Intimação da Sentença

•23/06/2025, 10:18

Intimação da Sentença

•23/06/2025, 10:18

Sentença

•22/06/2025, 23:10

Decisão

•03/04/2024, 19:43

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 12:34