Execução Fiscal 0006775-14.2012.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2012

Valor da Causa

R$ 7.555,11

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

CNPJ

Autor

JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 20:56

Juntada de certidão

06/06/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:48

Juntada de ato ordinatório

28/05/2025, 14:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:22

Processo Desarquivado

28/05/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 18:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 82885860

10/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 20:56

Juntada de certidão

06/06/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:48

Juntada de ato ordinatório

28/05/2025, 14:25

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:22

Processo Desarquivado

28/05/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 19:53

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:20

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 18:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de JOAQUIM FRUTUOSO DE OLIVEIRA NETO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 82885860

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - pdf

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - pdf

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 82885860

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 82885860

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82885860

08/04/2024, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82885860

08/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 19:36

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:55

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 19:18

Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 01:32

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2020, 02:13

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 05:55

Mov. [72] - Conclusão

07/02/2020, 09:57

Mov. [71] - Suspensão ou Sobrestamento

02/10/2019, 08:41

Mov. [70] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido os autos do MM Juiz

01/10/2019, 10:13

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2019, 09:54

Mov. [67] - Recebimento

30/09/2019, 15:19

Mov. [68] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

30/09/2019, 15:19

Mov. [66] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: David Melo Teixeira Sousa

05/09/2019, 16:07

Mov. [65] - Concluso para Despacho

05/09/2019, 16:06

Mov. [64] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: REQUER A SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO

05/09/2019, 14:47

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

13/08/2019, 14:26

Mov. [61] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

18/07/2019, 17:42

Mov. [62] - Recebimento

18/07/2019, 17:42

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/06/2019, 22:11

Mov. [58] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

27/05/2019, 10:38

Mov. [59] - Recebimento

27/05/2019, 10:38

Mov. [57] - Informações: RMESSA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO

27/05/2019, 10:35

Mov. [56] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2019, 09:25

Mov. [55] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido os autos do MM Juiz

20/05/2019, 09:56

Mov. [54] - Mero expediente: Ante o teor da certidão de fl. 46, intime-se o exequente para dar andamento ao processo e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em caso de inércia.

20/05/2019, 09:39

Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/10/2017, 14:24

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/10/2017, 14:23

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/06/2017, 11:09

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/06/2017, 09:06

Mov. [49] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

05/06/2017, 13:26

Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

18/04/2017, 09:23

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Oficie-se novamente o DETRAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/02/2017, 11:23

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

25/01/2017, 11:05

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

25/01/2017, 11:05

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/11/2016, 18:00

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

24/08/2016, 08:39

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/07/2016, 10:07

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/07/2016, 10:06

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/07/2016, 10:02

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

27/05/2016, 15:38

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO PARA O DETRAN. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/03/2016, 16:27

Mov. [37] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO PARA DETRAN E CARTÓRIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/03/2016, 16:23

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Detalhamento de Ordem de Bloqueio de Valores - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

04/11/2015, 11:19

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

20/02/2015, 16:52

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/02/2015, 18:00

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer juntada de nº de CPF - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/02/2015, 14:03

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

03/02/2015, 13:06

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/01/2015, 17:05

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE Nº DE CPF - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/01/2015, 17:04

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/01/2015, 11:44

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Remessa dos autoa à Procuradoria do Município - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

11/12/2014, 16:04

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO encaminhando os autos à Procuradoria Municipal. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

02/12/2014, 17:59

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

19/11/2014, 13:51

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/10/2014, 14:38

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/06/2014, 09:45

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/06/2014, 09:45

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: BACENJUD - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/06/2014, 09:17

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

23/06/2014, 08:11

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISÓRIO Remessa dos Autos à PROCURADORIA MUNICIPAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/03/2014, 17:45

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/03/2014, 17:39

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

22/11/2013, 15:26

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer diligências - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/08/2013, 15:03

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/08/2013, 15:03

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/08/2013, 13:56

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICIPIO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

12/08/2013, 13:51

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

09/07/2012, 17:09

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Encaminhando so autos a Fazenda Pública municipal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

06/07/2012, 11:09

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

21/06/2012, 09:49

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/05/2012, 10:30

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE DEIXOU DE EFETUAR A PENHORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

13/05/2012, 07:36

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

16/04/2012, 07:35

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

29/02/2012, 12:53

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/02/2012, 10:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/02/2012, 10:47

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/02/2012, 10:42

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/02/2012, 10:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/02/2012, 10:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

17/02/2012, 10:37

Decisão

•27/05/2025, 19:53

Sentença

•18/03/2024, 19:36

SENTENÇA

•18/03/2024, 19:36

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:57

Anexo de movimentação

•01/10/2019, 09:54