Execução Fiscal 0391090-74.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/1998

Valor da Causa

R$ 108.311,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execuçoes Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:56

Publicado Despacho em 09/05/2025. Documento: 153498941

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153498941

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153498941

07/05/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa em 29/11/2024 23:59.

05/12/2024, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2024, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 11:42

Processo Desarquivado

31/10/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:15

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:03

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:56

Publicado Despacho em 09/05/2025. Documento: 153498941

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153498941

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153498941

07/05/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 13:46

Despacho

•07/05/2025, 13:46

07/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa em 29/11/2024 23:59.

05/12/2024, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2024, 05:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2024, 11:42

Processo Desarquivado

31/10/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:15

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/06/2024, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de Incorp - Patriolino Ribeiro S/A - Incorpa em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:11

Publicado Sentença em 10/04/2024. Documento: 83876366

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: INCORP - PATRIOLINO RIBEIRO S/A - INCORPA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0391090-74.2000.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos em ins

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83876366

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83876366

08/04/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 15:32

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:15

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:29

Juntada de Certidão

11/12/2023, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:17

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:50

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 11:19

Mov. [21] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 14:27

Mov. [20] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 11:19

Mov. [19] - Concluso para Despacho

06/02/2019, 17:18

Mov. [18] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)

17/12/2018, 17:14

Mov. [17] - Decurso de Prazo

06/12/2017, 15:29

Mov. [16] - Documento

18/10/2017, 14:41

Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

04/10/2017, 13:07

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2017, 13:07

Mov. [13] - Concluso para Sentença

01/06/2017, 15:12

Mov. [12] - Certidão emitida

01/06/2017, 15:11

Mov. [11] - Documento

12/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

23/10/2013, 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: R.H. À exequente para falar sobre a extinção do crédito tributário em virtude do acordo para o pagamento da dívida implementado às fls. 39/50. Intime(m)-se. Fortaleza, 24 de abril de 2013. Ligia Andrade de Alencar Magalhães Juíza de Direito

25/04/2013, 12:00

Mov. [8] - Concluso para Sentença

09/03/2012, 12:00

Mov. [7] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROCESSO DE N. 98.27095-4 - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/1998, 10:50

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/1998, 15:00

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PROCESSO DA PROCURADORIA PARA ANEXAR DOCUMENTO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/1998, 14:32

Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA COMPLEMENTO: MUNICIPAL - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/09/1998, 11:07

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO CITACAO/INTIMACAO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/1998, 16:50

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/1998, 16:05

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

01/09/1998, 12:00

Sentença

•08/04/2024, 15:32

Despacho

•28/08/2023, 14:17

Despacho

•28/08/2023, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2017, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2013, 12:00