Procedimento do Juizado Especial Cível 0051322-94.2021.8.06.0094 - TJCE | JusConsulta

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0051322-94.2021.8.06.0094

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

JOSE ALVES BEZERRA

CPF 612.***.***-03

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 21:36

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 14/06/2024

17/06/2024, 07:53

Juntada de Certidão

17/06/2024, 07:53

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87239049

31/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87239049

31/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 87239049

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BEZERRA REU: BANCO BMG SA MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051322-94.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉ ALVES BEZERRA em face de BANCO BMG S/A, ambos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BEZERRA REU: BANCO BMG SA MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051322-94.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉ ALVES BEZERRA em face de BANCO BMG S/A, ambos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES BEZERRA REU: BANCO BMG SA MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim 0051322-94.2021.8.06.0094 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição de indébito] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS ajuizada por JOSÉ ALVES BEZERRA em face de BANCO BMG S/A, ambos já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87239049

29/05/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/05/2024, 10:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/05/2024, 10:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/05/2024, 10:15

SENTENÇA

•27/05/2024, 16:35

DESPACHO

•24/11/2023, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 15:05

DESPACHO

•26/10/2021, 11:26

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