Procedimento Comum Cível 0001944-04.2009.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2009

Valor da Causa

R$ 971.493,65

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO

OAB/CE 17364·CPF·Representa: Autor

JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA

OAB/CE 17588·CPF·Representa: Autor

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

OAB/CE 10007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

NIVEL CONSTRUCOES LTDA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

JOEFERSON ABRAO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196313305

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196313305

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196313305

17/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Memoriais

13/06/2025, 18:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais

06/06/2025, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025. Documento: 157164340

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157164340

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157164340

28/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 21:50

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196313305

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196313305

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196313305

17/03/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:39

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 11:02

Sentença

•16/03/2026, 15:38

16/03/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 11:05

Juntada de Petição de Memoriais

13/06/2025, 18:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de Alegações finais

06/06/2025, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025. Documento: 157164340

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157164340

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157164340

28/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 21:50

Publicado Despacho em 07/05/2025. Documento: 152655079

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152655079

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152655079

05/05/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/04/2024, 02:29

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:24

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 82775865

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2° Vara Cível de Iguatu Processo nº 0001944-04.2009.8.06.0091 DESPACHO R.h. Intime-se a parte autora pessoalmente para que proceda à juntada do laudo pericial, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono. Decorrido o prazo, com a juntada, vistas ao requerido, sem juntada, conclusão à sentença. Expedientes necessários. Iguatu, data da assinatura digital. Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direi

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 82775865

11/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82775865

10/04/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:17

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:58

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2023, 12:29

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3019

16/02/2023, 22:20

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 02:34

Mov. [115] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 13:00

Mov. [114] - Certidão emitida

08/12/2022, 14:52

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

05/12/2022, 08:23

Mov. [112] - Certidão emitida

03/12/2022, 01:32

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01817005-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2022 23:27

30/11/2022, 23:35

Mov. [110] - Certidão emitida

22/11/2022, 12:51

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0356/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 22:32

Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0355/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 22:31

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0356/2022 Teor do ato: Redesigno Audiência de Instrução para o dia 23/11/2022, às 13:30h. Procuradoria Geral do Município de Iguatu

20/10/2022, 01:49

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0355/2022 Teor do ato: Redesigno Audiência de Instrução para o dia 23/11/2022, às 13:30h. Advogados(s): Karol Wojtyla Lima Carneiro (OAB 17364/CE), Cid Marconi Gurgel de Souza (OAB 10007/CE), Jean Pierre Ribeiro Ferreira (OAB 17588/CE)

19/10/2022, 16:13

Mov. [105] - Petição juntada ao processo

19/10/2022, 15:06

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01814992-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/10/2022 11:20

19/10/2022, 11:56

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório: Redesigno Audiência de Instrução para o dia 23/11/2022, às 13:30h.

19/10/2022, 10:30

Mov. [102] - Certidão emitida

12/09/2022, 05:51

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 2921

06/09/2022, 01:10

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

04/09/2022, 18:41

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01303808-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/09/2022 16:58

03/09/2022, 17:11

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0297/2022 Teor do ato: Designo a audiência de Instrução para 19/10/2022 às 13:30h Link da audiência: https://link.tjce.jus.br/2234ba. Advogados(s): Jean Pierre Ribeiro Ferreira (OAB 17588/CE)

02/09/2022, 03:52

Mov. [97] - Certidão emitida

01/09/2022, 19:31

Mov. [96] - Certidão emitida

01/09/2022, 12:33

Mov. [95] - Certidão emitida

01/09/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 19:12

Mov. [93] - Audiência Designada: Instrução Data: 23/11/2022 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

31/08/2022, 18:51

Mov. [92] - Documento

31/08/2022, 17:25

Mov. [91] - Mero expediente: Designe-se nova data para audiência de instrução. Iguatu,data da assinatura.

04/07/2022, 18:05

Mov. [90] - Concluso para Despacho

18/02/2021, 12:50

Mov. [89] - Encerrar análise

10/02/2021, 15:09

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00166117-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2021 03:50

10/02/2021, 04:15

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 17:01

Mov. [86] - Conclusão

08/01/2021, 08:40

Mov. [84] - Processo Redistribuído por Sorteio: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/12/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

08/01/2021, 08:40

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/12/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

08/01/2021, 08:40

Mov. [83] - Expedição de Carta

22/09/2020, 14:56

Mov. [82] - Informações: Processo em verificação na fila Ag. Encerramento do Ato/Ag. Cumprimento de despacho.

24/07/2020, 11:11

Mov. [81] - Informações: Vistos pela Secretaria.

24/07/2020, 11:11

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2414

14/07/2020, 01:19

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 10:39

Mov. [78] - Informações: Expediente finalizado e encaminhado para conferência.

09/07/2020, 08:53

Mov. [77] - Informações: Configurar atos de intimação

09/07/2020, 08:52

Mov. [76] - Informações: p/ cumprimento do ato judicial proferido

09/07/2020, 08:52

Mov. [75] - Julgamento em Diligência: Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 05 (cinco dias), informe se persiste o interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Expedientes Necessários.

03/07/2020, 16:56

Mov. [74] - Concluso para Sentença

30/04/2020, 10:34

Mov. [73] - Decurso de Prazo

30/04/2020, 10:33

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 14/01/2020 Número do Diário: 2296 Página: 378 à 380

15/01/2020, 10:55

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2020, 11:15

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 05:20

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 01:13

Mov. [68] - Certidão emitida

05/12/2019, 00:10

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2275 Página: 771 à 779

03/12/2019, 10:21

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 10:32

Mov. [65] - Certidão emitida

22/11/2019, 10:09

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019, 15:12

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2019, 12:05

Mov. [62] - Documento

26/09/2019, 11:45

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2214 Página: 849 à 854

02/09/2019, 15:12

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 12:59

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2019/005227-9 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

22/08/2019, 13:15

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório: Tendo em vista a determinação do MM. Juiz de Direito (fls. 381), designo para o dia 15/10/2019, às 09:00h, a Audiência de Instrução. Assim sendo, proceda as intimações das Partes com as cautelas ventiladas pelo Magistrado.

22/08/2019, 12:56

Mov. [57] - Audiência Designada: Instrução Data: 15/10/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

22/08/2019, 12:49

Mov. [56] - Designação de audiência: Designe a Secretaria nova data para realização de audiência de instrução e julgamento, observando as determinações de fl. 377.

16/07/2019, 11:25

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2127 Página: 765

12/07/2019, 16:43

Mov. [54] - Conclusão

10/06/2019, 11:19

Mov. [53] - Informações: Remessa dos autos para o Núcleo de Digitalização. LOTE 40

30/05/2019, 10:26

Mov. [52] - Certidão emitida

29/05/2019, 12:52

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2019, 12:43

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2019, 09:37

Mov. [49] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/02/2018, 08:11

Mov. [48] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO FUNCIONARIO: RUAN NO. DAS FOLHAS: 354 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/07/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/07/2017, 14:17

Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/07/2017, 15:23

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/07/2017, 15:23

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

27/06/2017, 11:56

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/05/2017, 10:04

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/05/2017, 10:04

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO FUNCIONARIO: CAROLINA NO. DAS FOLHAS: 47 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 19/05/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/04/2017, 10:04

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PUBLICAÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

28/03/2017, 15:13

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

28/03/2017, 07:42

Mov. [39] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/03/2017, 14:18

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/03/2017, 14:52

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/03/2017, 14:46

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/03/2015, 13:58

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/03/2015, 13:51

Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/03/2015, 13:49

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/09/2013, 14:24

Mov. [32] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/08/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 27/08/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/09/2013, 14:23

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

09/09/2013, 16:37

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DESPACHO Ao autor, por seu advogado, para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos coligidos às fl. 252/329. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/08/2013, 16:44

Mov. [30] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/08/2013, 16:44

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/03/2012, 09:25

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA TRAZER AO AUTOS CÓPIA REPROGRÁFICA INTEGRAL DO EDITAL DA CONCORRENCIA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/11/2011, 08:39

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/09/2011, 10:10

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

13/09/2011, 08:59

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/08/2011, 13:26

Mov. [23] - Concluso ao corregedor: CONCLUSO AO CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/08/2011, 15:34

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/08/2011, 09:58

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

12/08/2011, 10:13

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO intimaçao eletronica - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

09/08/2011, 11:30

Mov. [19] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 16/08/2011 as 16:00. Resumo : MUNICIPIO REQUEREU DESCONSIDERADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA - NÃO TEM INTERESSE EM ACORDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

09/08/2011, 11:00

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: do procurador do Municipio PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/06/2011, 14:18

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: james FUNCIONARIO: edla NO. DAS FOLHAS: 246 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/06/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 17/06/2011 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/06/2011, 17:47

Mov. [16] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 16/08/2011 HORA DA AUDIENCIA: 16:00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/05/2011, 14:08

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/05/2011, 14:05

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

20/05/2011, 15:18

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/04/2011, 16:55

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/04/2011, 16:26

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ carga mm - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/03/2011, 08:46

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: mm PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/03/2011, 08:41

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao administrador judicial/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOME DO DESTINATÁRIO: JOSE BATISTA FUNCIONARIO: EDLA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/09/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 24/09/2010 JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

20/09/2010, 17:17

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/09/2009, 11:26

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/06/2009, 10:33

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/05/2009, 12:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/05/2009, 12:46

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

13/05/2009, 17:51

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

12/05/2009, 15:55

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

12/05/2009, 15:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

11/05/2009, 17:23

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:34

Despacho

•05/05/2025, 12:57

Despacho

•05/05/2025, 12:57

Despacho

•27/03/2024, 15:17

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2023, 13:00

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2022, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 19:12

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 16:56

Todos os documentos(36)

Sentença

•15/04/2026, 11:02

Sentença

•16/03/2026, 15:38

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:34

Despacho

•05/05/2025, 12:57

Despacho

•05/05/2025, 12:57

Despacho

•27/03/2024, 15:17

Ata de Audiência (Outras)

•03/02/2023, 13:00

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2022, 14:52

Ata de Audiência (Outras)

•08/12/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 19:12

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 16:56

Ata de Audiência (Outras)

•15/10/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•22/08/2019, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2019, 11:25

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 11:18

Certidão (Outras)

•25/04/2019, 09:37