Execução Fiscal 0164796-46.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

MARCELO TORRES FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 20:19

Juntada de Petição de diligência

31/05/2024, 20:19

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:14

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/05/2024, 21:14

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:16

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 71673792

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0164796-46.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: MARCELO TORRES FIGUEIREDO Intimação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-902 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Nº DO Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL interposta objetivando a cobrança do débito descrito nas

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 71673792

11/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71673792

10/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2024, 13:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/11/2023, 15:16

Todas as movimentações(41)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 20:19

Juntada de Petição de diligência

31/05/2024, 20:19

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:14

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/05/2024, 21:14

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 15:10

Decorrido prazo de MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:16

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 71673792

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0164796-46.2012.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: MARCELO TORRES FIGUEIREDO Intimação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-902 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Nº DO Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO FISCAL interposta objetivando a cobrança do débito descrito nas

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 71673792

11/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71673792

10/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2024, 13:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/11/2023, 15:16

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:42

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:42

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 14:33

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2022, 00:07

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/10/2022, 04:07

Mov. [21] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2022, 17:03

Mov. [20] - Mero expediente: Visto em inspeção interna. Manifeste-se a exequente acerca do pedido de suspensão de fls. 23 e documentos de fls. 24/31. Intime(m)-se. Fortaleza, 26 de setembro de 2022. José Sarquis Queiroz Juiz

27/09/2022, 15:10

Mov. [19] - Concluso para Despacho

25/08/2021, 11:50

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02264509-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 24/08/2021 18:16

24/08/2021, 18:39

Mov. [17] - Bloqueio: penhora on line/R. Hoje. Cumpra-se com o despacho retro. Exp. Nec.

11/06/2020, 15:20

Mov. [16] - Conclusão

06/06/2020, 20:13

Mov. [15] - Bloqueio: penhora on line/Ante o exposto, defiro o pedido feito pela exequente, determinando a expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários eventualmente existentes em nome da parte executada, através do sistema BACENJUD, limitada ao valor indicado na execução.

09/03/2018, 09:29

Mov. [14] - Conclusão

01/02/2018, 14:09

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00600898-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2018 11:08

01/02/2018, 12:59

Mov. [12] - Documento

18/01/2018, 10:59

Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

22/11/2017, 12:28

Mov. [10] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

22/11/2017, 12:27

Mov. [9] - Mandado

18/12/2013, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado

10/10/2013, 12:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

25/06/2013, 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

21/11/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

02/10/2012, 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza (CE), 10 de setembro de 2012. Ligia Andrade de Alencar Magalhães Juíza de Direito

11/09/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/09/2012, 12:00

Mov. [2] - Documento

06/09/2012, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

06/09/2012, 12:00

Documentos Diversos

•11/06/2020, 15:20

Documentos Diversos

•09/03/2018, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2012, 12:00