Execução Fiscal 0201283-54.2022.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.467,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:43

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

08/01/2025, 11:07

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128105264

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/12/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128105264

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0201283-54.2022.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:Francisco Fabio Montenegro e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO - CE6747-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADA, HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 3 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128105264

03/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 11:32

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/11/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:45

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:43

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

08/01/2025, 11:07

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 128105264

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/12/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128105264

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0201283-54.2022.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:Francisco Fabio Montenegro e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO - CE6747-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADA, HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 3 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128105264

03/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 11:32

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:25

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/11/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:13

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101903888

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101903888

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0201283-54.2022.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:Francisco Fabio Montenegro REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO - CE6747-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADA HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 27 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101903888

27/08/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 09:41

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 84116642

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0201283-54.2022.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:Francisco Fabio Montenegro REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO - CE6747-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADA, HELDENITA MARIA CARVALHO DE FARIAS MONTENEGRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígraf

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 84116642

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84116642

11/04/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 10:36

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 09:22

Expedição de Alvará.

05/04/2024, 15:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

02/04/2024, 17:44

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

02/04/2024, 17:43

Juntada de informação

27/03/2024, 18:14

Juntada de ordem de bloqueio

27/03/2024, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 12:34

Conclusos para despacho

13/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de resposta

12/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:21

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:19

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 23:15

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/05/2023, 23:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 11:48

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 19:24

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/12/2022, 10:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/11/2022, 09:21

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 18:07

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/006804-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 13/10/2022 Local: Oficial de justiça - Raony Paula Pessoa Pereira

05/10/2022, 17:11

Mov. [22] - Mero expediente: R.h Intime-se o executado, para manifestar-se sobre o bloqueio realizado às fls. 19/20, no prazo de quinze dias. Expedientes necessários.

04/10/2022, 19:19

Mov. [21] - Concluso para Despacho

29/09/2022, 08:40

Mov. [20] - Informações

28/09/2022, 16:22

Mov. [19] - Mero expediente: R.h Diante da certidão de fl. 17, proceda-se a restrição de ativos financeiros do executado via SISBAJUD. Expedientes necessários.

23/09/2022, 10:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 14:30

Mov. [17] - Decurso de Prazo

20/09/2022, 12:06

Mov. [16] - Certidão emitida

06/07/2022, 15:43

Mov. [15] - Documento

06/07/2022, 15:43

Mov. [14] - Documento

06/07/2022, 15:40

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/004016-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2022 Local: Oficial de justiça - Manuel Mandu Holanda Junior

27/06/2022, 10:53

Mov. [12] - Mero expediente: Diante da petição de fl. 11, determino a expedição de carta precatória, com a finalidade proceder citação do executado, conforme determinado no despacho à fl. 4. Expedientes necessários.

24/06/2022, 16:29

Mov. [11] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 08:12

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01809829-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2022 11:26

23/06/2022, 11:31

Mov. [9] - Certidão emitida

20/06/2022, 11:56

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 09:28

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

20/06/2022, 08:15

Mov. [6] - Certidão emitida

16/06/2022, 00:19

Mov. [5] - Documento

16/06/2022, 00:18

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/003642-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Leonildo Rocha

10/06/2022, 12:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 12:48

Mov. [2] - Conclusão

24/05/2022, 14:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/05/2022, 14:50

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 15:48

Despacho

•27/08/2024, 08:41

Decisão

•26/03/2024, 12:34

Despacho

•11/09/2023, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 16:29

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 12:48