Recurso Inominado Cível 0050127-10.2020.8.06.0159 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-79

Autor

D S ALENCAR CARDOSO

CNPJ 27.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

31/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS

OAB/CE 29768•Representa: ATIVO

RAFAEL HOLANDA ALENCAR

OAB/CE 25624•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 34119595

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 34119595

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34119595

03/03/2026, 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 23:46

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 32654904

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 32654904

26/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 10:59

Decisão

•23/01/2026, 11:07

Decisão

•15/12/2025, 15:36

Despacho

•25/11/2025, 11:21

Despacho

•03/11/2025, 21:50

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 09:06

Intimação da Sentença

•07/10/2025, 09:06

Sentença

•06/10/2025, 20:38

Despacho

•31/05/2024, 14:59

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 12:39

Intimação da Sentença

•12/04/2024, 12:39

Despacho

•13/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:34

Sentença

•15/02/2024, 22:43

Despacho

•28/09/2021, 08:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h