Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0225461-13.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0225461-13.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 09:26

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83329573

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIZA PEREIRA DA SILVA e outros (4) Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0225461-13.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83329573

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83329573

12/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 09:21

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2023, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2022, 10:20

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 22:26

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/04/2024, 09:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/04/2024, 09:20

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE STENIO DE ARAUJO LUCENA em 30/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83329573

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83329573

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83329573

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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