Cumprimento de sentença 3000163-49.2024.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.423,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 191920712

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191920712

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191920712

10/02/2026, 12:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/02/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de MARIA ZILDA PEIXOTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188891679

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188891679

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188891679

16/01/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/12/2025, 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:02

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:48

Todas as movimentações(51)

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 191920712

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 191920712

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191920712

10/02/2026, 12:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/02/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•10/02/2026, 12:38

Sentença

•09/02/2026, 12:07

06/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de MARIA ZILDA PEIXOTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188891679

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188891679

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188891679

16/01/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 12:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/12/2025, 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:02

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:35

Decorrido prazo de MARIA ZILDA PEIXOTO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:23

Publicado Despacho em 27/06/2025. Documento: 161894317

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161894317

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161894317

25/06/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:56

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:56

Juntada de despacho

24/06/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2025, 13:38

Alterado o assunto processual

02/05/2025, 13:38

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/10/2024, 20:06

Conclusos para decisão

22/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de recurso

12/09/2024, 13:14

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 15:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

29/08/2024, 09:48

Juntada de entregue (ecarta)

18/08/2024, 03:30

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90259142

06/08/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90259142

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90259142

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ZILDA PEIXOTOREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, para que possa imprimir andamento ao processo, a audiência foi designada para o dia 29/08/2024, às 09:30h, será realizada EXCLUSIVAMENTE na forma HÍBRIDA. As partes deverão ACESSAR o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/86f0d7 Santana do Acaraú-CE, 2 de agosto de 2024. JOAO FRANCISCO ARCANJO AUXILIAR JUDICIARIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr Manoel Joaquim, s/n, João Alfredo de Araújo, CEP.: 62150-000, Santana do Acaraú-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000163-49.2024.8.06.0161Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Tarifas]

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90259142

02/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:50

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

01/08/2024, 16:40

Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 84067986

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000163-49.2024.8.06.0161. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, S/N, Centro, CEP 62.150-000, Santana do Acaraú/CE Telefone e WhatsApp (88) 3644-1148 E-mail: [email protected] Promovente: MARIA ZILDA PEIXOTO Promovido: CONAFER - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL DESPACHO Comprovada documentalmente a idade do(a) autor(a) superior a 60 (sessenta) anos, reconheço a pr

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84067986

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84067986

16/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:16

Audiência Conciliação designada para 25/04/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.

18/03/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 12:15

Despacho

•31/07/2025, 15:02

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 16:18

Despacho

•25/06/2025, 15:56

Despacho

•25/06/2025, 15:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2025, 09:26

Despacho

•05/05/2025, 10:44

Despacho

•05/05/2025, 10:44

Decisão

•24/10/2024, 20:06

Ata de audiência com sentença/decisão

•29/08/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:49

Despacho

•15/04/2024, 15:32