Procedimento Comum Cível 0110031-70.2019.8.06.0037 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ararendá

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS ALVES NETO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES

OAB/CE 31248·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE DOMINGOS ALVES NETO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

21/04/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 20/04/2023

21/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário ajuizado por JOSÉ DOMINGOS ALVES NETO em face do INSS. Narra a inicial, em síntese, que a parte requerente é portador de CEGUEIRA EM OLHO DIREITO e VISÃO SUBNORMAL EM OLHO ESQUERDO (CID 10 H 54.4), a qual o deixa incapaz para o labor, razão pela qual requereu administrativamente o benefício previdenciário de auxílio-doença em 30/05/2018. Informa que foi proposta ação peran

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 09:27

Conclusos para despacho

20/02/2023, 13:42

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 13:55

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

22/09/2022, 13:19

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

21/04/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 20/04/2023

21/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/04/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/02/2023, 11:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/02/2023, 11:46

21/04/2023, 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Ararendá Vara Única da Comarca de Ararendá 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de concessão de benefício previdenciário ajuizado por JOSÉ DOMINGOS ALVES NETO em face do INSS. Narra a inicial, em síntese, que a parte requerente é portador de CEGUEIRA EM OLHO DIREITO e VISÃO SUBNORMAL EM OLHO ESQUERDO (CID 10 H 54.4), a qual o deixa incapaz para o labor, razão pela qual requereu administrativamente o benefício previdenciário de auxílio-doença em 30/05/2018. Informa que foi proposta ação peran

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:46

Julgado improcedente o pedido

24/02/2023, 09:27

Conclusos para despacho

20/02/2023, 13:42

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 13:55

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

22/09/2022, 13:19

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WARD.22.01803856-7 Tipo da Petição: Memoriais Data: 22/09/2022 12:57

22/09/2022, 13:06

Mov. [32] - Certidão emitida

22/09/2022, 12:25

Mov. [31] - Certidão emitida

22/09/2022, 12:24

Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência

22/09/2022, 11:48

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

22/09/2022, 11:26

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WARD.22.01803849-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/09/2022 10:41

22/09/2022, 10:47

Mov. [27] - Certidão emitida

29/08/2022, 00:44

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911

22/08/2022, 20:45

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 02:13

Mov. [24] - Certidão emitida

18/08/2022, 18:28

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 18:01

Mov. [22] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 17:58

Mov. [21] - Audiência Designada: Instrução Data: 22/09/2022 Hora 10:20 Local: Sala de Audiência Ararendá Situacão: Realizada

17/08/2022, 14:04

Mov. [20] - Certidão emitida

18/01/2022, 11:10

Mov. [19] - Certidão emitida

10/08/2021, 11:33

Mov. [18] - Certidão emitida

15/03/2021, 11:08

Mov. [17] - Julgamento em Diligência: Cumpra-se o despacho retro.

23/10/2020, 10:54

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 14:39

Mov. [15] - Concluso para Despacho

07/07/2020, 12:13

Mov. [14] - Concluso para Sentença

07/07/2020, 11:26

Mov. [13] - Concluso para Despacho

06/07/2020, 23:27

Mov. [12] - Decurso de Prazo

06/07/2020, 23:26

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: Página:

01/04/2020, 11:44

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0075/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fl. 25 e ss e para apresentar quesitos para perícia médica. Expedientes necessárias. Advogados(s): Antonio Acacio Araujo Rodrigues (OAB 31248/CE)

30/03/2020, 12:30

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fl. 25 e ss e para apresentar quesitos para perícia médica. Expedientes necessárias.

26/03/2020, 16:26

Mov. [8] - Concluso para Despacho

26/03/2020, 10:41

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

26/03/2020, 10:36

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WARD.20.00165118-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2020 13:44

10/02/2020, 14:15

Mov. [5] - Certidão emitida

01/02/2020, 00:14

Mov. [4] - Certidão emitida

21/01/2020, 12:06

Mov. [3] - Mero expediente: Recebo a inicial, por se encontrar em sua devida forma. Defiro a justiça gratuita. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Deixo de designar audiência de conciliação, por ser corriqueira a ausência do ente a referidos atos.

24/09/2019, 00:20

Mov. [2] - Conclusão

23/09/2019, 21:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2019, 21:13

SENTENÇA

•24/02/2023, 09:27

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:24

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:24

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:24

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/10/2020, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/07/2020, 14:39

Todos os documentos(17)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/02/2023, 11:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/02/2023, 11:46

SENTENÇA

•24/02/2023, 09:27

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:25

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:24

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:24

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 12:24

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/09/2022, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 18:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/10/2020, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/07/2020, 14:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/03/2020, 16:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2019, 00:20