Cumprimento de sentença 3000522-06.2016.8.06.0023 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO ARAGAO BARRETO DIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOREIRA SALES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/09/2024, 16:17

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 90434762

12/09/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

11/09/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 90434762

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALESEXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA D E S P A C H O Instado a se pronunciar, o executado comprovou que vem cumprindo regularmente o acordo, razão pela qual o processo deverá ser arquivado até que sobrevenha notícia do descumprimento da transação, a ser informado pelo exequente. Sem prejuízo e previamente ao arquivamento, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento da entrada do acorrdo já depositado judicialmente, reiterando-se os termos do despacho de id. 89446160. Comprovando-se o envio do expediente, dê-se ciência ao promovente e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 07 de agosto de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Prestação de Serviços]

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90434762

10/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de VICENTE MARINHO DE CASTRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:46

Expedido alvará de levantamento

07/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2024, 11:55

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89446160

24/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de ALBERTO ARAGAO BARRETO DIAS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOREIRA SALES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/09/2024, 16:17

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 90434762

12/09/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

11/09/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 90434762

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALESEXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA D E S P A C H O Instado a se pronunciar, o executado comprovou que vem cumprindo regularmente o acordo, razão pela qual o processo deverá ser arquivado até que sobrevenha notícia do descumprimento da transação, a ser informado pelo exequente. Sem prejuízo e previamente ao arquivamento, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento da entrada do acorrdo já depositado judicialmente, reiterando-se os termos do despacho de id. 89446160. Comprovando-se o envio do expediente, dê-se ciência ao promovente e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 07 de agosto de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Prestação de Serviços]

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90434762

10/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de VICENTE MARINHO DE CASTRO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:46

Expedido alvará de levantamento

07/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2024, 11:55

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89446160

24/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89446160

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89446160

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALESEXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2200, Shopping Benfica, 2º piso, CEP. 60.025-062 Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Prestação de Serviços] Trata-se de requerimento de continuidade da execução, no bojo do qual o exequente informa que o executado não cumpriu o acordo celebrado e homologado, restando débito de R$1.999,95 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Preliminarmente, observo que não houve a liberação da entrada do acordo já depositada, na cifra de R$900,00 (novecentos reais) (id. 85764175), o que desde logo autorizo, mediante alvará judicial, para a conta bancária indicada no id. 89041013. Por sua vez, o pedido de suspensão do feito até integral cumprimento do acordo não merece acolhida, porque no caso de descumprimento da obrigação pactuada, a sentença homologatória pode servir de título executivo judicial apto a ensejar a devida execução, na forma do Enunciado nº 4, do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará: ENUNCIADO 4 - Havendo acordo homologado pelo Juízo, no curso da execução de título extrajudicial, o eventual descumprimento deve ser objeto de execução de título judicial, observada a disciplina a esta inerente. No caso em tela, inclusive, necessária se faz a prévia intimação do executado, especialmente porque não ficou pactuado o vencimento antecipado das demais parcelas, de modo que, por ora, resta vencida apenas a 1ª parcela, no valor de R$333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), ao passo que a segunda vence na presente data. Diante disso, a fim de restaurar a presente execução, determino que seja o executado intimado através de seus advogados e por Whatsapp, conforme informado no id. 85764175, para que dê continuidade ao pagamento das 06 (seis) parcelas, a primeira a ser depositada em até 05 (cinco) dias e as demais até o dia 15 (quinze) dos meses subsequentes. Caso decorra o prazo sem o pagamento da primeira parcela, estabeleço o vencimento antecipado das demais e o montante de R$1.999,95 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) será alvo de bloqueio, acrescido de juros legais de 1% ao mês e correção monetária conforme o INPC a iniciar da data da homologação do acordo, além de multa pelo inadimplemento prevista no art. 523, §1º do CPC, Efetivado o pagamento da primeira parcela, o feito deverá ser arquivado até que sobrevenha notícia de novo descumprimento. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de julho de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89446160

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALESEXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2200, Shopping Benfica, 2º piso, CEP. 60.025-062 Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Prestação de Serviços] Trata-se de requerimento de continuidade da execução, no bojo do qual o exequente informa que o executado não cumpriu o acordo celebrado e homologado, restando débito de R$1.999,95 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Preliminarmente, observo que não houve a liberação da entrada do acordo já depositada, na cifra de R$900,00 (novecentos reais) (id. 85764175), o que desde logo autorizo, mediante alvará judicial, para a conta bancária indicada no id. 89041013. Por sua vez, o pedido de suspensão do feito até integral cumprimento do acordo não merece acolhida, porque no caso de descumprimento da obrigação pactuada, a sentença homologatória pode servir de título executivo judicial apto a ensejar a devida execução, na forma do Enunciado nº 4, do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará: ENUNCIADO 4 - Havendo acordo homologado pelo Juízo, no curso da execução de título extrajudicial, o eventual descumprimento deve ser objeto de execução de título judicial, observada a disciplina a esta inerente. No caso em tela, inclusive, necessária se faz a prévia intimação do executado, especialmente porque não ficou pactuado o vencimento antecipado das demais parcelas, de modo que, por ora, resta vencida apenas a 1ª parcela, no valor de R$333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), ao passo que a segunda vence na presente data. Diante disso, a fim de restaurar a presente execução, determino que seja o executado intimado através de seus advogados e por Whatsapp, conforme informado no id. 85764175, para que dê continuidade ao pagamento das 06 (seis) parcelas, a primeira a ser depositada em até 05 (cinco) dias e as demais até o dia 15 (quinze) dos meses subsequentes. Caso decorra o prazo sem o pagamento da primeira parcela, estabeleço o vencimento antecipado das demais e o montante de R$1.999,95 (um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) será alvo de bloqueio, acrescido de juros legais de 1% ao mês e correção monetária conforme o INPC a iniciar da data da homologação do acordo, além de multa pelo inadimplemento prevista no art. 523, §1º do CPC, Efetivado o pagamento da primeira parcela, o feito deverá ser arquivado até que sobrevenha notícia de novo descumprimento. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de julho de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89446160

22/07/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89446160

22/07/2024, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 12:59

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:02

Processo Desarquivado

10/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/07/2024, 18:35

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:38

Juntada de Certidão

01/07/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 13:38

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:37

Decorrido prazo de ALBERTO ARAGAO BARRETO DIAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de VICENTE MARINHO DE CASTRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MOREIRA SALES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de SYLVIA GOMES MARIANO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de SYLVIA GOMES MARIANO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 86148729

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 86148729

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 86148729

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 86148729

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 86148729

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 86148729

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 86148729

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 86148729

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALES EXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de se

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALES EXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de se

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALES EXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de se

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALES EXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de se

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 86148729

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 86148729

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 86148729

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 86148729

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86148729

12/06/2024, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86148729

12/06/2024, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86148729

12/06/2024, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86148729

12/06/2024, 08:35

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SALES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SALES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SALES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA 74395424368 em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:22

Publicado Sentença em 21/05/2024. Documento: 86148729

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALES EXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de se

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86148729

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86148729

17/05/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/05/2024, 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/05/2024, 19:38

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SALES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:48

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SALES em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:47

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84205155

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DAVID MOREIRA SALESEXECUTADO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA REQUERIDO: FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA 74395424368 D E S P A C H O A busca de ativos da empresa do executado junto ao SISBAJUD alcançou valores irrisórios. Diante disso, o exequente logo se manifestou indicando bens do Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000522-06.2016.8.06.0023CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Prestação de Serviços]

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84205155

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205155

17/04/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

10/04/2024, 22:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:58

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

25/03/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 09:55

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:18

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/12/2023, 09:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/12/2023, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão

09/08/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:09

Conclusos para despacho

14/11/2022, 16:42

Juntada de informação

18/10/2022, 15:46

Juntada de documento de comprovação

28/09/2022, 17:52

Expedição de Ofício.

21/09/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:49

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/01/2022, 16:24

Juntada de documento de comprovação

09/02/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 09:52

Conclusos para despacho

27/10/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVAN DE CASTRO LIMA em 28/07/2017 23:59:59.

13/10/2019, 04:23

Decorrido prazo de VICENTE MARINHO DE CASTRO em 31/07/2017 23:59:59.

13/10/2019, 04:23

Decorrido prazo de VICENTE MARINHO DE CASTRO em 22/05/2017 23:59:59.

13/10/2019, 03:29

Decorrido prazo de VICENTE MARINHO DE CASTRO em 24/11/2016 23:59:59.

13/10/2019, 01:18

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 10:54

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 15:36

Conclusos para despacho

27/03/2018, 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/03/2018, 09:01

Expedição de Mandado.

25/09/2017, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2017, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 14:10

Conclusos para despacho

11/09/2017, 11:36

Juntada de ordem de bloqueio

11/09/2017, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/07/2017, 13:01

Juntada de documento de comprovação

24/07/2017, 13:29

Expedição de Intimação.

29/06/2017, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2017, 14:36

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2017, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 14:18

Conclusos para despacho

22/06/2017, 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2017, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 14:53

Conclusos para despacho

19/06/2017, 16:51

Transitado em julgado em 18/05/2017

19/06/2017, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2017, 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 17:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017, 17:07

Julgado procedente o pedido

24/04/2017, 16:59

Conclusos para julgamento

17/01/2017, 14:18

Juntada de Petição de réplica

29/11/2016, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 16:14

Juntada de documento de comprovação

03/11/2016, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 11:38

Audiência conciliação realizada para 01/11/2016 11:00 8º Juizado Especial Cível e Criminal.

01/11/2016, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2016, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2016, 16:22

Juntada de citação

05/10/2016, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2016, 16:06

Distribuído por sorteio

29/09/2016, 16:06

Audiência conciliação designada para 01/11/2016 11:00 8º Juizado Especial Cível e Criminal.

29/09/2016, 16:06

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 16:41

Decisão

•15/07/2024, 12:59

Sentença

•17/05/2024, 18:15

Sentença

•17/05/2024, 18:15

Despacho

•12/04/2024, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 18:33

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Resposta da ordem de Bloqueio

•25/03/2024, 12:57

Decisão

•27/02/2024, 09:55

Despacho

•10/08/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 09:48

Despacho

•09/03/2023, 17:09

Todos os documentos(27)

Despacho

•07/08/2024, 16:41

Decisão

•15/07/2024, 12:59

Sentença

•17/05/2024, 18:15

Sentença

•17/05/2024, 18:15

Despacho

•12/04/2024, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 18:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 18:33

Despacho

•09/04/2024, 15:42

Resposta da ordem de Bloqueio

•25/03/2024, 12:57

Decisão

•27/02/2024, 09:55

Despacho

•10/08/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 09:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2023, 09:48

Despacho

•09/03/2023, 17:09

Despacho

•07/07/2022, 14:49

Despacho

•26/02/2020, 09:52

Despacho

•26/09/2018, 15:36

Mandado

•25/09/2017, 16:52

Despacho

•13/09/2017, 14:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/07/2017, 13:01

Despacho

•28/06/2017, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2017, 09:42

Despacho

•20/06/2017, 14:53

Sentença

•24/04/2017, 16:59

Ata da Audiência

•01/11/2016, 11:38

Despacho

•13/10/2016, 16:22