Execução Fiscal 0049868-38.2014.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 32.598,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO ISMAR SACRAMENTO

OAB/CE 15653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MANOEL BONFIM DA SILVA - ME

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MANOEL BONFIM DA SILVA - ME

Reu

VALDECI CARDOSO FILHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO ISMAR SACRAMENTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:54

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 80676028

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 004

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 80676028

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80676028

18/04/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:37

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de EUGENIO ISMAR SACRAMENTO em 14/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2024, 14:49

DESPACHO

•22/02/2024, 10:37

15/05/2024, 02:54

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 80676028

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 004

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 80676028

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80676028

18/04/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:37

Conclusos para despacho

14/12/2023, 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

12/12/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/03/2023, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2023, 12:17

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:36

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/01/2023, 12:14

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01808671-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2022 16:49

17/11/2022, 17:16

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01808331-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 08/11/2022 15:47

08/11/2022, 15:50

Mov. [43] - Concluso para Despacho

28/10/2022, 16:12

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01808001-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2022 12:14

28/10/2022, 12:37

Mov. [41] - Certidão emitida

25/10/2022, 13:27

Mov. [40] - Mandado

25/10/2022, 13:25

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2022/003220-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2023 Local: Oficial de justiça -

12/09/2022, 12:06

Mov. [38] - Mero expediente: Renovem-se os expedientes destinados a cumprir o determinado às págs. 25.

05/09/2022, 13:57

Mov. [37] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 15:36

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

30/03/2022, 10:36

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

30/03/2022, 10:36

Mov. [34] - Certidão emitida

29/03/2022, 16:33

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2021/002625-5 Situação: Não cumprido em 11/01/2023 Local: Oficial de justiça -

01/10/2021, 15:58

Mov. [32] - Mero expediente: Vistos etc. Cite-se como requerido.

13/01/2021, 14:55

Mov. [31] - Concluso para Despacho

31/12/2020, 11:56

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00396333-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/12/2020 10:30

23/12/2020, 10:52

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi cumprido o despacho de fls. 18. O referido é verdade. Dou fé.

17/12/2020, 14:42

Mov. [28] - Certidão emitida

17/12/2020, 14:41

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos etc. Cumpra-se o despacho retro.

15/12/2020, 15:56

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 13:54

Mov. [25] - Concluso para Despacho

17/09/2019, 14:15

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-se conclusos ao MM juiz. O referido é verdade. Dou fé.

17/09/2019, 11:04

Mov. [23] - Processo eletrônico convertido em processo físico

16/09/2019, 10:04

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

13/09/2019, 10:54

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

13/09/2019, 10:54

Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

12/09/2019, 16:13

Mov. [20] - Recebimento

12/09/2019, 16:13

Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/09/2019, 16:04

Mov. [17] - Certidão emitida

12/09/2019, 15:58

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/02/2016, 14:42

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA O Estado do Ceará. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/02/2016, 14:41

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/02/2016, 09:00

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procuradoria da Fazenda Pública Estadual - Fortaleza-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/02/2016, 08:55

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) Remetido à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual - Fortaleza-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/01/2016, 16:23

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/10/2015, 08:55

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

27/01/2015, 10:04

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

27/01/2015, 10:04

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/01/2015, 17:33

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

19/11/2014, 17:03

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

12/11/2014, 13:00

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

12/11/2014, 13:00

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/11/2014, 12:58

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/11/2014, 12:58

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/11/2014, 12:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/11/2014, 12:53

DECISÃO

•22/03/2023, 12:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2022, 13:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/01/2021, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2020, 15:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 22:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 22:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 22:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 22:28

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•05/05/2020, 13:54