Execução Fiscal 3004208-13.2023.8.06.0297 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

3004208-13.2023.8.06.0297

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.306,12

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ANTONIO ERICO VAN DEN BRULE MATOS

CPF 010.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 13:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 13:35

Decorrido prazo de ANTONIO ERICO VAN DEN BRULE MATOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

06/02/2025, 11:23

Juntada de ordem de bloqueio

03/02/2025, 10:37

Publicado Decisão em 29/01/2025. Documento: 133483677

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133483677

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133483677

27/01/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2025, 14:36

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:01

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 14:36

Despacho

•18/04/2024, 12:37

Decisão

•22/01/2024, 16:05

Despacho

•10/10/2023, 14:33

Despacho

•17/08/2023, 11:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h