Execução Fiscal 0051413-10.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.934,67

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

LUCIANA BARBOSA PITASSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 12:00

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:02

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84573460

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZEXECUTADO: LUCIANA BARBOSA PITASSI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051413-10.2020.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84573460

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84573460

18/04/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:26

Todas as movimentações(48)

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:27

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 12:00

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Despacho

•02/05/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 09:09

07/08/2024, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:02

Publicado Intimação em 22/04/2024. Documento: 84573460

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZEXECUTADO: LUCIANA BARBOSA PITASSI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051413-10.2020.8.06.0034 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024 Documento: 84573460

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84573460

18/04/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/12/2023, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:23

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:35

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:17

Juntada de certidão

06/02/2023, 11:17

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 18:07

Mov. [24] - Expedição de Carta

21/07/2022, 09:44

Mov. [23] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO FISCAL (1116)

18/07/2022, 09:44

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 15:31

Mov. [21] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 11:39

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

07/06/2022, 14:33

Mov. [19] - Mero expediente: Ante o teor da certidão de pág. 14, à Secretaria para juntar os autos, o cartão de AR, referente a carta citação de pág. 11. Expedientes necessários.

07/06/2022, 11:01

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/06/2022, 08:20

Mov. [17] - Certidão emitida

07/06/2022, 08:12

Mov. [16] - Certidão emitida

21/02/2022, 11:32

Mov. [15] - Documento

21/02/2022, 10:07

Mov. [14] - Expedição de Carta

09/02/2022, 17:58

Mov. [13] - Mero expediente: Considerando a certidão de fls. 09, expeça-se nova carta de citação, para a efetivação da mesma. Expedientes.

07/01/2022, 18:08

Mov. [12] - Concluso para Despacho

03/11/2021, 05:16

Mov. [11] - Certidão emitida

03/11/2021, 05:15

Mov. [10] - Documento

21/06/2021, 10:06

Mov. [9] - Certidão emitida

18/06/2021, 08:58

Mov. [8] - Mero expediente: Certifique à Secretaria se a carta de citação colacionada à página 05 foi expedida.

08/03/2021, 09:20

Mov. [7] - Conclusão

25/01/2021, 10:26

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 10:26

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 10:26

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/01/2021, 05:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/12/2020, 17:18

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2020, 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 15:26

Despacho

•29/08/2023, 14:23

Despacho

•08/02/2023, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2021, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•29/12/2020, 17:18