Cumprimento de sentença 0050889-09.2021.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188766573

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188766573

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188766573

30/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:15

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186440352

18/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:02

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186440352

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186440352

16/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:50

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:27

Todas as movimentações(186)

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188766573

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188766573

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188766573

30/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 12:27

Despacho

•22/01/2026, 12:15

22/01/2026, 12:15

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186440352

18/12/2025, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:02

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186440352

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186440352

16/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:50

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:27

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185404413

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185404413

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185404413

04/12/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:41

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 20:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 22:43

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 180334448

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180334448

11/11/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180334448

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180334448

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180334448

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180334448

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180334448

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180334448

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180334448

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180334448

10/11/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:03

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:20

Juntada de despacho

24/10/2025, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2025, 12:39

Alterado o assunto processual

11/08/2025, 12:39

Alterado o assunto processual

11/08/2025, 12:39

Alterado o assunto processual

11/08/2025, 12:39

Alterado o assunto processual

11/08/2025, 12:39

Alterado o assunto processual

11/08/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2025, 11:23

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167280195

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167280195

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167280195

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167280195

05/08/2025, 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2025, 15:12

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:09

Juntada de Petição de recurso

25/07/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:05

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 159841736

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 159841736

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159841736

09/07/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 12:46

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:14

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 09:37

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104432792

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104432792

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050889-09.2021.8.06.0121. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Sobre a petição da parte requerida(ID 99289363), bem com a certidão do ID 104404220, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas, Tutela de Urgência] intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 10 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104432792

13/09/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:47

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

05/09/2024, 06:55

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:29

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90196356

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90196356

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050889-09.2021.8.06.0121. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(ID89772611). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas, Tutela de Urgência] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 1 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90196356

09/08/2024, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/08/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:45

Processo Desarquivado

01/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:24

Decorrido prazo de MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:52

Decorrido prazo de MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:52

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 83317673

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 83317673

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050889-09.2021.8.06.0121. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 83253458, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas, Tutela de Urgência] INTIME-SE a parte autora para requere

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83317673

19/04/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:28

Juntada de petição

26/03/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA ALMEIDA EMENTA: SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA OM RESTITUIÇÃO DE VALORES COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TARIFAS BANCÁRIAS. DESCONTOS INDEVIDOS NA CONTA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0050889-09.2021.8.06.0121

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: BRADESCO AG. JOSE WALTER RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS SOUZA ALMEIDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0050889-09.2021.8.06.0121 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (n

23/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/06/2023, 20:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:00

Decorrido prazo de MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050889-09.2021.8.06.0121. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUZA ALMEIDA REU: Banco Bradesco SA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas, Tutela de Urgência] Recebo o recurso inominado interposto no efeito meramente devolutivo, por ser tempestivo. Intime-se

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:10

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:53

Decorrido prazo de MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 18:22

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 14/03/2023 23:59.

17/03/2023, 18:22

Decorrido prazo de FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 18:22

Juntada de Petição de recurso

13/03/2023, 17:34

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 0050889-09.2021.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Ativa: MARIA DAS GRACAS SOUZA ALMEIDA Parte Passiva: Banco Bradesco SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que ficam intimadas as partes de todo o teor da sentença judici

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:38

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de réplica

25/01/2023, 21:05

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:52

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:27

Conclusos para despacho

09/12/2022, 08:22

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022, 09:55

Publicado Intimação em 14/11/2022.

14/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 18:11

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA ALMEIDA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 02:53

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 18:15

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

11/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GLADSTONE ARAUJO PRADO em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:02

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:46

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2022, 09:52

Audiência Conciliação designada para 11/10/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.

09/09/2022, 14:54

Juntada de outros documentos

25/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 11:22

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:16

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 16:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/04/2022, 12:06

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 13:50

Juntada de Petição de documento de identificação

16/12/2021, 07:35

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2021, 23:53

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 04:55

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739

22/11/2021, 22:53

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021, 02:11

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 13:59

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

14/11/2021, 19:17

Mov. [8] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 11:54

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172204-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/11/2021 09:37

10/11/2021, 16:17

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172156-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/11/2021 21:07

08/11/2021, 21:18

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: agendada

29/10/2021, 14:52

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/12/2021 Hora 09:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente

29/10/2021, 14:47

Mov. [3] - Mero expediente: Encaminhe-se os autos ao Cejusc para designação de audiência conciliatória, devendo constar no mandado as advertências do §1º, do art. 18 da Lei 9.099/95, observando o protocolo de segurança e as diretrizes normativas deste período de excepcionalidade, em face da pandemia do Covid-19.

04/10/2021, 19:05

Mov. [2] - Conclusão

04/10/2021, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2021, 16:39

Despacho

•10/12/2025, 15:50

Despacho

•02/12/2025, 10:41

Despacho

•07/11/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2025, 14:28

Despacho

•29/08/2025, 15:51

Decisão

•01/08/2025, 15:12

Decisão

•10/06/2025, 12:46

Despacho

•28/10/2024, 12:14

Despacho

•23/09/2024, 14:14

Despacho

•11/09/2024, 12:47

Despacho

•06/09/2024, 10:52

Despacho

•07/08/2024, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 14:17

Todos os documentos(35)

Decisão

•18/02/2026, 12:27

Despacho

•22/01/2026, 12:15

Despacho

•10/12/2025, 15:50

Despacho

•02/12/2025, 10:41

Despacho

•07/11/2025, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2025, 14:28

Despacho

•29/08/2025, 15:51

Decisão

•01/08/2025, 15:12

Decisão

•10/06/2025, 12:46

Despacho

•28/10/2024, 12:14

Despacho

•23/09/2024, 14:14

Despacho

•11/09/2024, 12:47

Despacho

•06/09/2024, 10:52

Despacho

•07/08/2024, 10:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 14:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 14:17

Despacho

•11/04/2024, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/02/2024, 13:35

Despacho

•22/01/2024, 12:04

Decisão

•10/05/2023, 15:12

Despacho

•11/04/2023, 16:10

Intimação da Sentença

•24/02/2023, 12:26

Sentença

•30/01/2023, 12:06

Despacho

•14/12/2022, 17:52

Despacho

•04/11/2022, 18:11

Ata de Audiência de Conciliação

•11/10/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:46

Despacho

•14/07/2022, 11:22

Despacho

•27/04/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 13:59

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 14:52

Despacho

•04/10/2021, 19:05