Execução Fiscal 0010020-20.2011.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

SEMACE

Terceiro

FRANCISCO DO CARMO SOARES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:11

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:32

Juntada de relatório

20/05/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010020-20.2011.8.06.0035. APELANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE. APELADO: FRANCISCO DO CARMO SOARES PEREIRA. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DO AUTOR. NÃO CUMPRIMENTO DE ATOS OU DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXEQUENTE PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 13:18

Juntada de Informações

05/12/2023, 15:57

Juntada de Certidão

05/12/2023, 15:56

Juntada de documento de comprovação

30/06/2023, 08:23

Todas as movimentações(126)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:59

Despacho

•02/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:11

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:32

Juntada de relatório

20/05/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010020-20.2011.8.06.0035. APELANTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE. APELADO: FRANCISCO DO CARMO SOARES PEREIRA. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ABANDONO DA CAUSA POR PARTE DO AUTOR. NÃO CUMPRIMENTO DE ATOS OU DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DO EXEQUENTE PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2023, 13:18

Juntada de Informações

05/12/2023, 15:57

Juntada de Certidão

05/12/2023, 15:56

Juntada de documento de comprovação

30/06/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:47

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:48

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 15:17

Mov. [107] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 14:21

Mov. [106] - Certidão emitida

18/04/2022, 16:39

Mov. [105] - Documento

18/04/2022, 16:39

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 19:48

Mov. [103] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 05:48

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 13:25

Mov. [101] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 08:40

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00174809-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 27/09/2021 14:34

27/09/2021, 15:12

Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003495-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/04/2022 Local: Oficial de justiça - Dário Estevam Barbosa

13/08/2021, 14:38

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 11:36

Mov. [97] - Conclusão

21/07/2021, 20:18

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00172245-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 21/07/2021 13:55

21/07/2021, 15:11

Mov. [95] - Certidão emitida

10/07/2021, 07:20

Mov. [94] - Certidão emitida

29/06/2021, 22:51

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se a SEMACE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, AUTARQUIA ESTADUAL da sentença, conforme petição de fl. 86.

23/03/2021, 17:15

Mov. [92] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 11:48

Mov. [91] - Certidão emitida

08/03/2021, 11:47

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020

01/02/2021, 10:56

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

01/02/2021, 10:56

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

08/01/2021, 13:50

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00398818-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/12/2020 13:54

23/12/2020, 14:20

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2020, 23:11

Mov. [85] - Certidão emitida

13/12/2020, 07:21

Mov. [84] - Certidão emitida: PROCESSO REGULARIZADO EM RELAÇÃO AOS EXPEDIENTES.

01/12/2020, 14:36

Mov. [83] - Certidão emitida

01/12/2020, 14:32

Mov. [82] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 09:38

Mov. [81] - Certidão emitida

01/12/2020, 09:37

Mov. [80] - Mero expediente: R. Hoje, Acolhendo a solicitação de pág. 81, determino a intimação da Procuradoria do Estado do Ceará do inteiro teor da sentença de págs. 72/73. Exp. Necs.

12/11/2020, 18:34

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 00:45

Mov. [78] - Concluso para Despacho

27/10/2020, 13:50

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00172579-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2020 11:24

27/10/2020, 11:27

Mov. [76] - Certidão emitida

19/10/2020, 10:21

Mov. [75] - Certidão emitida

19/10/2020, 10:20

Mov. [74] - Certidão emitida

08/10/2020, 10:19

Mov. [73] - Certidão emitida

08/10/2020, 10:19

Mov. [72] - Certificação de Processo Julgado

06/10/2020, 11:24

Mov. [71] - Certidão emitida: registro de sentença

06/10/2020, 11:11

Mov. [70] - Certidão emitida

05/10/2020, 15:37

Mov. [69] - Informação

05/10/2020, 14:08

Mov. [68] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2020, 07:05

Mov. [67] - Concluso para Sentença

21/09/2020, 17:41

Mov. [66] - Concluso para Despacho

11/09/2020, 17:20

Mov. [65] - Decurso de Prazo

11/09/2020, 17:19

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/08/2020, 23:32

Mov. [63] - Certidão emitida

19/05/2020, 00:52

Mov. [62] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 14:29

Mov. [61] - Certidão emitida

30/04/2020, 14:27

Mov. [60] - Mero expediente: Intimem-se o exequente, novamente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, dê cumprimento ao despacho de fl. 64, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários.

28/04/2020, 11:14

Mov. [59] - Concluso para Despacho

17/03/2020, 14:23

Mov. [58] - Decurso de Prazo

17/03/2020, 14:22

Mov. [57] - Certidão emitida

02/02/2020, 11:24

Mov. [56] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 13:09

Mov. [55] - Certidão emitida

22/01/2020, 13:07

Mov. [54] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020, 11:09

Mov. [53] - Concluso para Despacho

01/10/2019, 09:01

Mov. [52] - Documento: ATO

08/08/2019, 17:32

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 17:31

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 17:25

Mov. [49] - Conclusão

05/08/2019, 22:25

Mov. [48] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Janaina Graciano de Brito

24/09/2018, 07:58

Mov. [47] - Certidão emitida: certidão decorrido prazo

21/09/2018, 11:47

Mov. [46] - Certidão emitida: certidao de retificação de processo

21/09/2018, 11:13

Mov. [45] - Decurso de Prazo

21/09/2018, 11:04

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DE AR/MP. DECORRENDO PRAZO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/12/2017, 13:06

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO VIA ECT. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/11/2017, 10:42

Mov. [42] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2017, 14:50

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AGUARDANDO EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

31/10/2017, 16:59

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO VISTO RM INSPRÇÃO DE 16 A 30. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

31/10/2017, 16:59

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

31/10/2017, 16:57

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDENCIA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

29/02/2016, 16:31

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/11/2015, 16:39

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

03/11/2015, 14:42

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SEMACE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

03/11/2015, 13:02

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADOR DA SEMACE FUNCIONARIO: LUCIA TRINDADE NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 30/10/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

20/10/2015, 09:07

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

02/10/2015, 11:57

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

09/07/2015, 10:09

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

24/10/2014, 08:54

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

30/06/2014, 15:29

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

30/06/2014, 15:29

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/04/2014, 16:32

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/03/2014, 09:31

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

24/01/2014, 11:40

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

22/01/2014, 17:09

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JAGUARANHA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

22/01/2014, 17:08

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: JAGUANHARA SAMPAIO FUNCIONARIO: LARYSSA NO. DAS FOLHAS: 22 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/01/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 12/01/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

07/01/2014, 12:11

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

04/11/2013, 09:10

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

17/10/2013, 13:01

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO conclusão - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

29/05/2013, 16:51

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

09/11/2012, 12:53

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Juntada de AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

09/11/2012, 11:01

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/10/2012, 10:56

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/10/2012, 10:55

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

26/09/2012, 13:08

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA CARTA INTIMANDO EXEQUENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/09/2012, 12:59

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DE DESPACHO. AGUARDANDO EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/09/2012, 12:50

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

08/02/2012, 11:44

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

29/08/2011, 10:34

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

29/08/2011, 10:34

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

22/07/2011, 12:48

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO MANDADO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

20/07/2011, 12:52

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DE DESPACHO. AGUARDANDO EXPEDIENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/07/2011, 10:33

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

01/07/2011, 13:28

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

01/07/2011, 13:28

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

29/06/2011, 13:35

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

29/06/2011, 12:04

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

29/06/2011, 12:04

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

29/06/2011, 11:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 16:11

Despacho

•12/03/2024, 09:59

Despacho

•28/02/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 19:48

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2021, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 18:34

Sentença

•27/09/2020, 07:05

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:25

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 08:59

Despacho

•02/07/2024, 09:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 16:11

Despacho

•12/03/2024, 09:59

Despacho

•28/02/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 19:48

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2021, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 18:34

Sentença

•27/09/2020, 07:05

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2020, 11:09

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:25

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:25

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2019, 22:25

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2019, 22:25

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:25

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:25

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:24

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:24

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:24

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2019, 22:24

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:24

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:24