Execução de Título Extrajudicial 3001686-96.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 581,20

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 23:00

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 23:00

Juntada de Certidão

21/10/2024, 23:00

Decorrido prazo de MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:05

Juntada de entregue (ecarta)

15/09/2024, 03:18

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 96144762

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 96144762

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADOS: EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR e MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001686-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA, em face de EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR e MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES, já tendo sido todas as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, o CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA e a executada MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES, obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID 90523912. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado ONDOMINIO CONQUISTA JUREMA e a executada MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES, nos termos contidos do documento acostado ao ID 90523912 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Considerando que o executado não participou do acordo celebrado com a parte exequetnte, determino que seja realizada a exclusão do polo passivo do executado EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96144762

30/08/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 09:36

Juntada de documento de comprovação

18/08/2024, 18:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/08/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:35

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 23:00

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 23:00

Juntada de Certidão

21/10/2024, 23:00

Decorrido prazo de MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:05

Juntada de entregue (ecarta)

15/09/2024, 03:18

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 96144762

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 96144762

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADOS: EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR e MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3001686-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA, em face de EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR e MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES, já tendo sido todas as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, o CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA e a executada MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES, obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID 90523912. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado ONDOMINIO CONQUISTA JUREMA e a executada MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES, nos termos contidos do documento acostado ao ID 90523912 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Considerando que o executado não participou do acordo celebrado com a parte exequetnte, determino que seja realizada a exclusão do polo passivo do executado EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96144762

30/08/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 09:36

Juntada de documento de comprovação

18/08/2024, 18:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/08/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:13

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:12

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:11

Juntada de documento de comprovação

27/06/2024, 14:29

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 19/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:53

Expedição de Carta precatória.

15/06/2024, 06:04

Expedição de Carta precatória.

15/06/2024, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 13:41

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:04

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87881547

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87881547

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR, MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 jbt e-mail: [email protected] Processo nº 3001686-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Verifica-se que as partes executadas não foram citadas/ intimadas no endereço constante

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87881547

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87881547

10/06/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:59

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2024, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2024, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 11:57

Recebida a emenda à inicial

16/05/2024, 21:55

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/05/2024, 16:18

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85095966

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADOS: EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR, MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001686-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado na petição consignada no ID 85055524, conc

01/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85095966

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85095966

30/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 12:23

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/04/2024, 16:53

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84571725

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO CONQUISTA JUREMA EXECUTADO: EUDALIO GOMES DA SILVA JUNIOR, MARIA VALDENICIA DE ARAÚJO GOMES DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº 3001686-96.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena

22/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84571725

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84571725

20/04/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:46

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:24

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:24

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 11:07

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:04

Despacho

•13/06/2024, 13:41

Despacho

•10/06/2024, 08:59

Decisão

•16/05/2024, 21:55

Despacho

•29/04/2024, 12:23

Despacho

•19/04/2024, 11:46

Documento de Comprovação

•18/04/2024, 11:07