Procedimento Comum Cível 0000056-42.2004.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

OAP - OBRAS ASSESSORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2026. Documento: 191632593

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191632593

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

06/02/2026, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191632593

06/02/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:04

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2025, 15:02

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de JOSE IDERLAN GOMES PESSOA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 21:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 165689974

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 165689974

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165689974

15/08/2025, 09:07

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação da Sentença em 10/02/2026. Documento: 191632593

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191632593

09/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

06/02/2026, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191632593

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:08

Intimação da Sentença

•06/02/2026, 10:04

06/02/2026, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:04

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2025, 15:02

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de JOSE IDERLAN GOMES PESSOA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 21:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025. Documento: 165689974

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 165689974

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165689974

15/08/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de memoriais

17/03/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:00

Juntada de certidão

10/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de memoriais

13/06/2024, 23:52

Decorrido prazo de DANIELLE SERPA DE MACEDO PARENTE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de JOSE IDERLAN GOMES PESSOA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:41

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 82838866

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000056-42.2004.8.06.0166. Intimação - Comarca de Senador Pompeu2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Oap - Obras Assessoria Projetos e Serviços Ltda REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE IDERLAN GOMES PESSOA - CE10885-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU D E S P A C H O Intimem-se as partes e os assistentes para apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. SENADOR POMPEU, 31 de março de 2024. HARBÉLIA SANCHO TEI

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 82838866

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82838866

22/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 13:13

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 13:26

Mov. [94] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 10:49

Mov. [93] - Decurso de Prazo

26/10/2022, 10:47

Mov. [92] - Certidão emitida

10/07/2022, 01:07

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1010/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 2876

01/07/2022, 19:49

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 01:49

Mov. [89] - Certidão emitida

29/06/2022, 17:21

Mov. [88] - Certidão emitida

29/06/2022, 16:12

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 19:47

Mov. [86] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 21:38

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00167937-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 16:55

17/06/2021, 17:17

Mov. [84] - Conclusão

12/01/2021, 13:54

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída: DECLINIO DE COMPETENCIA- RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO N° 07/2020, OFICIO CIRCULAR N° 87/2020-GAPRE E OFICIO Nº 030/2020-ASARTIN 1 GRAU

12/01/2021, 13:54

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLINIO DE COMPETENCIA- RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO N° 07/2020, OFICIO CIRCULAR N° 87/2020-GAPRE E OFICIO Nº 030/2020-ASARTIN 1 GRAU

12/01/2021, 13:54

Mov. [81] - Documento

14/10/2020, 14:28

Mov. [80] - Documento

14/10/2020, 14:13

Mov. [79] - Certidão emitida

06/10/2020, 16:26

Mov. [78] - Expedição de Mandado

02/10/2020, 13:07

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 16:06

Mov. [76] - Concluso para Despacho

28/09/2020, 17:25

Mov. [75] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Cobrança para Procedimento Comum Cível.

06/08/2020, 11:24

Mov. [74] - Concluso para Despacho

29/06/2020, 20:23

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.20.00166130-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2020 19:03

29/06/2020, 20:10

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020, 09:52

Mov. [71] - Concluso para Despacho

21/05/2020, 16:53

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

16/03/2020, 09:06

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020, 13:26

Mov. [68] - Carta Precatória: Rogatória

22/01/2020, 15:15

Mov. [67] - Conclusão

06/12/2019, 12:12

Mov. [66] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/12/2019 Hora 09:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

26/11/2019, 09:12

Mov. [65] - Informações: Enviada por equívoco ao núcleo de digitalização.

29/10/2019, 09:51

Mov. [64] - Remessa: NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

10/10/2019, 09:42

Mov. [63] - Remessa: NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

04/10/2019, 08:54

Mov. [62] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/11/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

17/09/2019, 10:04

Mov. [60] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu

13/03/2019, 12:56

Mov. [61] - Recebimento

13/03/2019, 12:56

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2019, 16:08

Mov. [58] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro

17/01/2019, 11:21

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

06/06/2018, 11:21

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

06/06/2018, 11:11

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA Carta Precatória-Via Malote Digital - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

06/06/2018, 11:10

Mov. [54] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR VALDECLIDES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

16/05/2018, 15:50

Mov. [53] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR VALDECLIDES PIRES FUNCIONARIO: FERNANDO NO. DAS FOLHAS: 713 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 05/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

25/04/2018, 15:21

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

19/04/2018, 12:40

Mov. [51] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2018, 12:39

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

19/04/2018, 11:16

Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR ROBERT JASON PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

28/03/2018, 10:03

Mov. [48] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADOR DO MUNICIPIO FUNCIONARIO: PATRICIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 23/09/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

23/08/2017, 11:42

Mov. [47] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

23/08/2017, 10:00

Mov. [46] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXPEDIENTE Nº 147/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

10/07/2017, 11:32

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

10/07/2017, 09:34

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

10/07/2017, 09:14

Mov. [43] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/08/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

06/07/2017, 16:37

Mov. [42] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2017, 11:16

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

13/06/2016, 12:34

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHADO EM 06/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

07/06/2016, 11:12

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

03/10/2014, 17:31

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER Manifestação Ministerial. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

03/10/2014, 17:30

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/10/2014, 17:50

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. IURI FUNCIONARIO: ÉDIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/07/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

28/07/2014, 15:35

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

09/07/2014, 15:26

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/06/2012, 10:25

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

11/06/2012, 11:17

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

11/06/2012, 11:17

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO TRANSITOU EM JULGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

11/06/2012, 11:16

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO N.º 23.756/2011 - PRESI. ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO 2004.SPO.TCE.23484/10. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

17/11/2011, 17:39

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

19/09/2011, 10:43

Mov. [28] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

22/08/2011, 17:15

Mov. [27] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO VIA DJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

19/08/2011, 09:53

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

01/08/2011, 10:55

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

01/08/2011, 10:51

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

22/09/2010, 16:18

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

09/08/2010, 16:17

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RENOVE-SE EXPEDIENTE DE FLS, 166 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

08/04/2010, 10:54

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARDANDO CÍVEL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

13/08/2009, 10:21

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Estante: DECORRENDO PRAZO CÍVEL 01 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

09/02/2009, 18:31

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO CÍVEL-01 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

23/06/2008, 10:18

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO Estante: CONCLUSO CIVEL - 01 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

27/03/2008, 11:53

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO Tombo:2555/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

19/12/2007, 08:38

Mov. [16] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR Tombo:2555/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

19/12/2007, 08:35

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Tombo:2555/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

03/12/2007, 11:06

Mov. [14] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 03/12/2007 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 Tombo:2555/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

21/11/2007, 11:02

Mov. [13] - Aguardando designação de audiência: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Tombo:2555/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

01/11/2007, 12:36

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO TOMBO: 2555/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

14/09/2007, 13:28

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO tombo 2555/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/08/2006, 11:43

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

07/06/2006, 16:24

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

10/05/2006, 09:45

Mov. [8] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

15/03/2006, 13:28

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE Nº do tombo 2555/04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

20/01/2006, 12:25

Mov. [6] - Despacho: DESPACHO Nº DE TOMBO 2555/2004 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

04/01/2005, 17:08

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

04/01/2005, 17:07

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

04/01/2005, 16:59

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

04/01/2005, 16:59

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

28/12/2004, 08:30

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

22/12/2004, 13:55

Intimação da Sentença

•06/02/2026, 10:04

Sentença

•05/02/2026, 11:28

Decisão

•24/07/2025, 09:24

Despacho

•31/03/2024, 21:11

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 19:47

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2020, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2020, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Todos os documentos(55)

Despacho

•14/05/2026, 14:08

Intimação da Sentença

•06/02/2026, 10:04

Intimação da Sentença

•06/02/2026, 10:04

Sentença

•05/02/2026, 11:28

Decisão

•24/07/2025, 09:24

Despacho

•31/03/2024, 21:11

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 19:47

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2020, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2020, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2019, 12:10

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 12:10

Anexo de movimentação

•12/02/2019, 16:08