Procedimento Comum Cível 0002413-94.2014.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

MARIA GONCALVES VITURINO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 08:54

Juntada de Certidão

12/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DANTAS LOPES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE LIMA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:56

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:56

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE LIMA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 83945755

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002413-94.2014.8.06.0149 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança promovida por Maria Gonçalves Viturino em face do Município de Porteiras. Em emenda à inicial, a autora requereu o pagamento do saldo salarial atualizado pelo período trabalhado em que não recebeu o salário-mínimo vigente à época (Id 48829437). Citado, o Município de Porteiras apresentou contestação às págs. de id 48829445 e seguintes. Despacho determinando a suspensão do f

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 83945755

23/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 08:54

Juntada de Certidão

12/11/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DANTAS LOPES em 03/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 10:26

DECISÃO

•09/04/2024, 13:20

04/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE LIMA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:56

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:56

Extinto o processo por desistência

29/08/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 13:50

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE LIMA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 83945755

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002413-94.2014.8.06.0149 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança promovida por Maria Gonçalves Viturino em face do Município de Porteiras. Em emenda à inicial, a autora requereu o pagamento do saldo salarial atualizado pelo período trabalhado em que não recebeu o salário-mínimo vigente à época (Id 48829437). Citado, o Município de Porteiras apresentou contestação às págs. de id 48829445 e seguintes. Despacho determinando a suspensão do f

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 83945755

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83945755

22/04/2024, 10:46

Declarada incompetência

09/04/2024, 13:20

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

24/11/2023, 11:04

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/11/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:41

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:12

Juntada de certidão

17/02/2023, 14:11

Juntada de informação

17/02/2023, 14:05

Juntada de certidão

17/02/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 21:18

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/02/2023, 12:43

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 13:43

Mov. [109] - Mero expediente: À secretaria para informar com relação ao trânsito em julgado da ação coletiva indicada no despacho de fl. 87. Cumpra-se.

07/03/2022, 13:49

Mov. [108] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:35

Mov. [106] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [107] - Conclusão

12/11/2020, 09:33

Mov. [105] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [104] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [102] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [103] - Petição

12/11/2020, 09:33

Mov. [100] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [101] - Mandado

12/11/2020, 09:33

Mov. [98] - Mandado

12/11/2020, 09:33

Mov. [99] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [96] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [97] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [95] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [93] - Petição

12/11/2020, 09:33

Mov. [94] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [91] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [92] - Documento

12/11/2020, 09:33

Mov. [90] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [88] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [89] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [86] - Petição

12/11/2020, 09:32

Mov. [87] - Petição

12/11/2020, 09:32

Mov. [84] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [85] - Mandado

12/11/2020, 09:32

Mov. [82] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [83] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [80] - Petição

12/11/2020, 09:32

Mov. [81] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [78] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [79] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [77] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [75] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [76] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [73] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [74] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [71] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [72] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [70] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [68] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [69] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [66] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [67] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [64] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [65] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [62] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [63] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [60] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [61] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [58] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [59] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [56] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [57] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [55] - Documento

12/11/2020, 09:32

Mov. [54] - Remessa: REMESSA ENVIADA PARA DIGITALIZACAO LOTE 68

07/10/2020, 13:46

Mov. [53] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2019, 11:26

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2018, 16:39

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: COMARCA DE JATÍ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

21/03/2018, 11:27

Mov. [50] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA AOS SERVIDORES DA COMARCA DE JATI (REALIZAR EXPEDIENTES) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/03/2018, 16:55

Mov. [49] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA E-A AG REAL EXP P1 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/01/2018, 12:01

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

11/01/2018, 18:02

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

11/01/2018, 18:01

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

14/06/2017, 11:42

Mov. [45] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/06/2017, 17:55

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/06/2017, 17:54

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/06/2017, 17:53

Mov. [43] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/06/2017, 17:53

Mov. [41] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 06/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/06/2017, 17:50

Mov. [40] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

06/06/2017, 10:30

Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

29/05/2017, 11:40

Mov. [38] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

17/05/2017, 10:35

Mov. [37] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

16/05/2017, 14:49

Mov. [36] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

16/05/2017, 14:48

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/07/2016, 10:26

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO decisão interlocutória - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/07/2016, 10:21

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

08/01/2016, 12:35

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

08/01/2016, 08:57

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

07/01/2016, 12:33

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

07/01/2016, 12:30

Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA AMANDA ANGELIM FUNCIONARIO: RAYANE RAMALHO NO. DAS FOLHAS: 56 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/01/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

11/12/2015, 15:42

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

17/11/2015, 12:29

Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/11/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 10/11/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

03/11/2015, 12:22

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

29/10/2015, 12:22

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

27/10/2015, 12:21

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ESTANTE B CONCLUSO AO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/09/2015, 16:56

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/06/2015, 12:30

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/06/2015, 12:30

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/06/2015, 12:28

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA ESTANTE A DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

23/04/2015, 16:25

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

23/04/2015, 16:24

Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: SANDRA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

20/04/2015, 16:24

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

20/04/2015, 16:21

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

01/04/2015, 16:15

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/02/2015, 12:37

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/01/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 29/01/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

13/02/2015, 12:35

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EMENDA À INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

30/01/2015, 12:33

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

30/01/2015, 12:32

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

26/01/2015, 12:31

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

26/01/2015, 12:24

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO ESTANTE A- AG PUBLICAÇÃO NO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/01/2015, 13:44

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ESTANTE A AG. REAL. DE EXPED. P2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

11/12/2014, 12:11

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2014, 15:50

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2014, 15:48

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2014, 15:46

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2014, 14:07

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2014, 14:07

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2014, 14:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

05/12/2014, 14:02

DESPACHO

•08/11/2023, 17:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•29/08/2024, 10:26

DECISÃO

•09/04/2024, 13:20

DESPACHO

•08/11/2023, 17:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:32

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2020, 09:32