Procedimento Comum Cível 0903107-94.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 195797716

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195797716

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195797716

13/03/2026, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2026, 08:37

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2025, 22:51

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 21:20

Determinada a citação de Jose Augusto Pinto Vahnon (REU)

12/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

08/12/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:57

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 195797716

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195797716

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195797716

13/03/2026, 14:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2026, 08:37

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2025, 22:51

Juntada de Petição de diligência

03/10/2025, 22:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 21:20

Determinada a citação de Jose Augusto Pinto Vahnon (REU)

12/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

08/12/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:57

Expedição de Mandado.

03/11/2024, 19:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE ONOFRE MACHADO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:41

Decorrido prazo de RENAM MOREIRA DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE ONOFRE MACHADO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:41

Decorrido prazo de RENAM MOREIRA DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:41

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105021075

23/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105021075

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0903107-94.2014.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: CICERO MOZART MACHADO POLO PASSIVO: Jose Augusto Pinto Vahnon VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O I. Propulsão. Tenha-se presente que o reconvinte foi intimado para se manifestar sobre certidão de id. 78326257 e para informar endereço atualizado do reconvindo no id. 84562759, porém, nada apresentou (id. 85956455). Dessa forma, intime-se a parte autora, através do causídico e pessoalmente só acaso inércia deste, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao interesse pelo prosseguimento do feito, sob pena de extinção da lide. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105021075

19/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:26

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:43

Decorrido prazo de RENAM MOREIRA DA CUNHA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE ONOFRE MACHADO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de RENAM MOREIRA DA CUNHA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE ONOFRE MACHADO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84562759

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0903107-94.2014.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: CICERO MOZART MACHADO POLO PASSIVO: Jose Augusto Pinto Vahnon D E S P A C H O I. Propulsão. Intime-se o reconvinte para se manifestar sobre certidão de ID 78326257, devendo informar endereço atualizado do reconvindo - prazo 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiç

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84562759

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84562759

22/04/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:32

Conclusos para despacho

16/01/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 08:22

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:09

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 02:01

Mov. [33] - Certidão emitida

06/12/2021, 07:22

Mov. [32] - Apensado: Apenso o processo 0857921-48.2014.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

06/12/2021, 07:21

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 08:14

Mov. [30] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 17:11

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia - reunião dos apensos que vieram separados no fluxo

13/08/2021, 17:55

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia - reunião dos apensos que vieram separados no fluxo

13/08/2021, 17:54

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 2611

17/05/2021, 20:13

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 2611

17/05/2021, 20:13

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 11:36

Mov. [24] - Documento Analisado

14/05/2021, 09:34

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 08:09

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01306076-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2020 14:49

02/07/2020, 15:06

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01210404-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2020 10:01

12/05/2020, 10:17

Mov. [20] - Concluso para Despacho

28/03/2018, 09:35

Mov. [18] - Mero expediente: Apensem-se estes autos ao processo de nº 0857921-48.2014.8.06.0001.

27/03/2018, 15:01

Mov. [17] - Conclusão

25/07/2016, 14:33

Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem

05/08/2015, 14:29

Mov. [15] - Certidão emitida

05/08/2015, 14:28

Mov. [14] - Certidão emitida

23/07/2015, 18:18

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2015 Data da Disponibilização: 27/02/2015 Data da Publicação: 02/03/2015 Número do Diário: 1156 Página: 178/180

02/03/2015, 09:16

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2015, 10:42

Mov. [11] - Certidão emitida

11/02/2015, 12:17

Mov. [10] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2015, 12:06

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

11/02/2015, 09:00

Mov. [8] - Certidão emitida

11/02/2015, 09:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10044838-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2015 17:04

10/02/2015, 18:24

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10034080-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2015 14:35

03/02/2015, 15:03

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1136 Página: 1074/1078

30/01/2015, 14:02

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2015, 11:18

Mov. [3] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, observado o disposto no art. 282 do Código de Processo Civil, notadamente por ter apresentado ação indenizatória autônoma, requereu a distribuição por dependência e atribuiu o nome de Reconvenção.

21/01/2015, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

24/10/2014, 14:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Dependencia

24/10/2014, 14:56

Documentos

Intimação da Sentença

•13/03/2026, 13:39

Sentença

•11/03/2026, 08:37

Despacho

•12/09/2025, 12:26

Despacho

•18/09/2024, 09:26

Despacho

•19/04/2024, 08:32

Despacho

•06/12/2023, 08:22

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2021, 08:14

Documentos Diversos

•07/05/2021, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2018, 15:01

Documentos Diversos

•11/02/2015, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2015, 12:00

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