Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0215915-31.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0215915-31.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 16:43

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de JEANNE MARIA FERREIRA BARROS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:21

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84707210

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE PEREIRA FURTADO e outros (4) Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0215915-31.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entan

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84707210

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84707210

22/04/2024, 13:29

Julgado improcedente o pedido

22/04/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/04/2024, 00:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

20/04/2023, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2023, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 07:42

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022, 02:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/04/2024, 12:27

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:13

—

Partes do Processo(42)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JEANNE MARIA FERREIRA BARROS em 09/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84707210

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84707210

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84707210

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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