Execução Fiscal 0000032-84.2015.8.06.0212 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

R$ 88.659,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 13:19

Alterado o assunto processual

24/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2024, 22:46

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109565056

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109565056

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE Polo passivo: EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEITE DA SILVA DESPACHO Diante da interposição do recurso de Apelação pelo Município (id 86662508), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tabuleiro do Norte Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte Rua Maia Alarcon, 433, CENTRO - CEP 62960-000, Fone: (88) 3424-2032, Tabuleiro do Norte - CE - E-mail: [email protected] Processo n.: 0000032-84.2015.8.06.0212 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte, data digital. Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito Substituto

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109565056

21/10/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

31/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 20:39

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE RUA MAIA ALARCON, 433, CENTRO - CEP 62960-000, FONE: (88) 3424-2032, TABULEIRO DO NORTE- CE - E-MAIL: [email protected] Processo n° 0000032-84.2015.8.06.0212 I - RELATÓRIO: Trata-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pela executada Maria das Graças Leite da Silva em face do Município de São João do Jaguaribe, ambos devidamente qualificados, visando a extinção da execução fiscal fundada na

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84145374

25/04/2024, 14:49

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84145374

24/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 13:19

Alterado o assunto processual

24/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/10/2024, 22:46

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109565056

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109565056

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE Polo passivo: EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LEITE DA SILVA DESPACHO Diante da interposição do recurso de Apelação pelo Município (id 86662508), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tabuleiro do Norte Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte Rua Maia Alarcon, 433, CENTRO - CEP 62960-000, Fone: (88) 3424-2032, Tabuleiro do Norte - CE - E-mail: [email protected] Processo n.: 0000032-84.2015.8.06.0212 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte, data digital. Marcelo Veiga Vieira Juiz de Direito Substituto

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109565056

21/10/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

31/05/2024, 08:32

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 20:39

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:19

Decorrido prazo de EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE RUA MAIA ALARCON, 433, CENTRO - CEP 62960-000, FONE: (88) 3424-2032, TABULEIRO DO NORTE- CE - E-MAIL: [email protected] Processo n° 0000032-84.2015.8.06.0212 I - RELATÓRIO: Trata-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pela executada Maria das Graças Leite da Silva em face do Município de São João do Jaguaribe, ambos devidamente qualificados, visando a extinção da execução fiscal fundada na

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84145374

25/04/2024, 14:49

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84145374

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE RUA MAIA ALARCON, 433, CENTRO - CEP 62960-000, FONE: (88) 3424-2032, TABULEIRO DO NORTE- CE - E-MAIL: [email protected] Processo n° 0000032-84.2015.8.06.0212 I - RELATÓRIO: Trata-se de Exceção de Pré-Executividade interposta pela executada Maria das Graças Leite da Silva em face do Município de São João do Jaguaribe, ambos devidamente qualificados, visando a extinção da execução fiscal fundada na

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84145374

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84145374

22/04/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/04/2024, 18:46

Conclusos para decisão

08/12/2022, 12:32

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 04:40

Mov. [63] - Documento

19/09/2022, 15:56

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/08/2022, 09:38

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.22.01802853-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 20:36

16/08/2022, 20:41

Mov. [60] - Certidão emitida

09/07/2022, 00:02

Mov. [59] - Certidão emitida

28/06/2022, 12:03

Mov. [58] - Mero expediente: Vistos, etc... Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. Retro. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Expedientes diversos.

28/06/2022, 10:40

Mov. [57] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 11:38

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.22.01802252-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 23/06/2022 00:30

23/06/2022, 00:45

Mov. [55] - Documento

30/05/2022, 16:01

Mov. [54] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 15:33

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.21.00168795-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 24/11/2021 09:58

24/11/2021, 10:30

Mov. [52] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 14:41

Mov. [51] - Decurso de Prazo

22/11/2021, 13:51

Mov. [50] - Certidão emitida

03/07/2021, 06:01

Mov. [49] - Certidão emitida

22/06/2021, 09:02

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021, 21:45

Mov. [47] - Concluso para Despacho

25/08/2020, 11:16

Mov. [46] - Decurso de Prazo

14/08/2020, 16:38

Mov. [45] - Certidão emitida

13/06/2020, 05:38

Mov. [44] - Certidão emitida

22/05/2020, 07:13

Mov. [43] - Expedição de Carta

21/05/2020, 23:50

Mov. [42] - Certidão emitida

13/05/2020, 22:43

Mov. [41] - Apensado: Apenso o processo 0000112-14.2016.8.06.0212 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

04/05/2020, 11:25

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 10:21

Mov. [39] - Concluso para Despacho

05/02/2020, 15:03

Mov. [38] - Conclusão

10/01/2020, 10:36

Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Lucas Sobreira de Barros Fonseca

07/03/2019, 17:24

Mov. [36] - Recebimento

10/08/2018, 11:29

Mov. [35] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte

10/08/2018, 11:13

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída

10/08/2018, 11:13

Mov. [33] - Processo recebido de outro Foro

10/08/2018, 11:13

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: Vara Vnculada

10/08/2018, 11:13

Mov. [31] - Remessa a outro Foro: Vara Vnculada Foro destino: Tabuleiro do Norte

10/08/2018, 10:43

Mov. [29] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

10/08/2018, 10:21

Mov. [30] - Recebimento

10/08/2018, 10:21

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA EM 25/08/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

28/08/2017, 10:21

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO EM 27/06/2017 DO EXEQUENTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

27/06/2017, 09:27

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO EM 27/06/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

27/06/2017, 09:24

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO EXPEDIDO EM 05/06/2017, OFÍCIO DE REMESSA DE AUTOS AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

16/06/2017, 09:24

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA EM 29/05/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

13/06/2017, 09:14

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

29/03/2017, 10:15

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

29/03/2017, 09:44

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE ( COMARCA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

28/03/2017, 12:51

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE ( COMARCA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

27/03/2017, 17:01

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ATO ORDINATORIO -PORTARIA 04/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

21/03/2017, 16:27

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO CUMPRIDO EM 18/03/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

21/03/2017, 11:04

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA EM 20/03/2017, CERTIFICANDO QUE BAIXOU OS AUTOS PARA JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

21/03/2017, 11:03

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO EM 08/03/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

21/03/2017, 11:02

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA EM 08/03/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

09/03/2017, 08:21

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ILA MARIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

06/03/2017, 09:32

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO MANDADO DE AVALIAÇÃO EM 25/05/2016 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

30/05/2016, 15:02

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO E DESPACHO/DECISÃO EM INSPEÇÃO (PORTARIA Nº 03/2016) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

28/04/2016, 15:29

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

27/04/2015, 13:59

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

27/04/2015, 13:54

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETÇÃO EMBARGOS A EXECUÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

27/04/2015, 13:26

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

20/03/2015, 08:18

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

16/03/2015, 07:46

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

26/02/2015, 14:27

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

26/02/2015, 14:27

Mov. [4] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

26/02/2015, 14:27

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

26/02/2015, 14:27

Mov. [6] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

26/02/2015, 14:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

26/02/2015, 10:42

Documentos

Despacho

•20/10/2024, 09:02

Sentença

•21/04/2024, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 10:40

Documentos Diversos

•07/12/2021, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2020, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Ementa

•10/01/2020, 10:36

Ementa

•10/01/2020, 10:36

Ementa

•10/01/2020, 10:36

Ementa

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/10/2024, 09:02

Sentença

•21/04/2024, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 10:40

Documentos Diversos

•07/12/2021, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2020, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Ementa

•10/01/2020, 10:36

Ementa

•10/01/2020, 10:36

Ementa

•10/01/2020, 10:36

Ementa

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 10:36