Procedimento Comum Cível 0023678-47.2018.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Taua

Partes do Processo

CLEIRIANA SILVA LOIOLA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Reu

PEDRO DE SOUSA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO

OAB/CE 16653·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161386759

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161386759

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161386759

24/06/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 08:50

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:15

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161386759

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161386759

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161386759

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:51

Despacho

•20/01/2026, 16:31

24/06/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 08:50

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:35

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84081700

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, Sob exame, Embargos de Declaração interpostos pela parte autora contra a decisão de ID 54044356 proferida por este Juízo, sob os fatos e fundamentos elencados na petição de ID 5404437. Eis o relatório. Fundamento e Decido. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e a tempestividade, recebo os presentes Embargos de Declaração. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração são cabíveis quando houver nas decisões judiciais erro material, obsc

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84081700

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84081700

22/04/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:25

Embargos de declaração acolhidos

11/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:53

Juntada de ato ordinatório

06/03/2023, 15:52

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 17:45

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 14:14

Mov. [49] - Certidão emitida

13/03/2022, 00:03

Mov. [48] - Conclusão

07/03/2022, 16:47

Mov. [47] - Certidão emitida

07/03/2022, 16:46

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

07/03/2022, 16:42

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01802223-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/03/2022 13:23

07/03/2022, 13:41

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0023678-47.2018.8.06.0171/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

07/03/2022, 13:41

Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/03/2022, 13:41

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797

03/03/2022, 23:50

Mov. [41] - Certidão emitida

02/03/2022, 13:28

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 12:09

Mov. [39] - Certidão emitida

02/03/2022, 08:13

Mov. [38] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2022, 20:05

Mov. [37] - Concluso para Despacho

13/02/2021, 10:16

Mov. [36] - Conclusão

14/01/2021, 10:38

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição de processo conforme determinação contida na Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020.

14/01/2021, 10:38

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição de processo conforme determinação contida na Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020.

14/01/2021, 10:38

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme resolução 07/2020 do TJ/CE. O referido é verdade.

13/01/2021, 15:08

Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a contestação apresentada nos autos às fls-37/45 é tempestiva, conforme comprovante de remessa à Procuradoria Geral do Município datado de 12/11/2018 (fls-59) nos autos. O referido é verdade.

02/12/2020, 14:25

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/12/2020, 11:55

Mov. [30] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 11:01

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00053217-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2020 09:06

15/06/2020, 09:38

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 04:54

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2326 Página: 893

27/02/2020, 12:16

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0112/2020 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimado que findou-se a tramitação física dos autos passando a autos digitais pelo sistema E-SAJ. Advogados(s): Francisco Adriano Luz Nascimento (OAB 16653/CE)

21/02/2020, 08:50

Mov. [25] - Certidão emitida

21/02/2020, 07:59

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 15:22

Mov. [23] - Conclusão

18/11/2019, 12:26

Mov. [21] - Recebimento

15/08/2019, 16:25

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

15/08/2019, 16:25

Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Tauá

15/08/2019, 16:24

Mov. [20] - Recebimento

15/08/2019, 16:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

14/01/2019, 13:19

Mov. [17] - Petição: RÉPLICA

14/01/2019, 13:16

Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Tauá

19/12/2018, 12:15

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

19/12/2018, 12:15

Mov. [13] - Recebidos os Autos pelo Advogado

05/12/2018, 10:34

Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Adriano Luz Nascimento

05/12/2018, 10:34

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2041 Página: 1063

03/12/2018, 17:55

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0046/2018 Teor do ato: Intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) apresentar réplica à contestação, devendo ainda no mesmo prazo indicar provas que pretende produzir. Advogados(s): Francisco Adriano Luz Nascimento (OAB 16653/CE)

30/11/2018, 11:49

Mov. [10] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Fica Vossa Senhoria intimado que findou-se a tramitação física dos autos passando a autos digitais pelo sistema E-SAJ.

30/11/2018, 11:45

Mov. [9] - Petição: CONTESTAÇÃO- PILHA ONLINE

27/11/2018, 11:17

Mov. [8] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PTAU18000218158

23/11/2018, 17:25

Mov. [6] - Recebimento

12/11/2018, 09:55

Mov. [7] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

12/11/2018, 09:55

Mov. [5] - Citação: notificação/Intimo Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) apresentar réplica à contestação, devendo ainda no mesmo prazo indicar provas que pretende produzir.

22/08/2018, 16:52

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

15/06/2018, 13:23

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

15/06/2018, 13:22

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

15/06/2018, 13:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

15/06/2018, 13:20

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:34

Despacho

•14/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:57

Decisão

•13/06/2025, 17:01

Decisão

•11/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 14:14

Documentos Diversos

•01/03/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 12:26

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:51

Despacho

•20/01/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 11:34

Despacho

•14/11/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:57

Decisão

•13/06/2025, 17:01

Decisão

•11/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 14:14

Documentos Diversos

•01/03/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2019, 12:26

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 12:26