Execução Fiscal 0009158-60.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 669,07

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

ZENEIDE DA SILVA PORFIRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:31

Juntada de Certidão

26/01/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 16/01/2024

26/01/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/06/2023, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de ZENEIDE DA SILVA PORFIRIO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0009158-60.2019.8.06.0167 Apensos: [0052216-

13/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 09:06

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:31

Juntada de Certidão

26/01/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 16/01/2024

26/01/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 15:06

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 13:43

DESPACHO

•12/01/2023, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/06/2023, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de ZENEIDE DA SILVA PORFIRIO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0009158-60.2019.8.06.0167 Apensos: [0052216-

13/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:06

Conclusos para despacho

11/01/2023, 14:59

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 22:58

Mov. [47] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 16:03

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída

03/06/2022, 11:39

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE.

03/06/2022, 11:39

Mov. [46] - Processo recebido de outro Foro

03/06/2022, 11:39

Mov. [43] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

02/06/2022, 21:45

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 21:43

Mov. [41] - Documento

02/06/2022, 21:41

Mov. [40] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 16:24

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

26/05/2022, 16:24

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01816701-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/05/2022 10:37

25/05/2022, 10:46

Mov. [37] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 17:05

Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, realizei o apensamento aos presentes autos dos Embargos à execução de nº

15/02/2022, 11:12

Mov. [35] - Apensado: Apenso o processo 0052216-45.2021.8.06.0167 - Classe: Cautelar Fiscal - Assunto principal: Leve

15/02/2022, 11:08

Mov. [34] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando as infrutíferas tentativas de citação por carta e mandado, defiro o pedido de citação por edital, com prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

14/02/2022, 16:56

Mov. [33] - Concluso para Despacho

23/11/2021, 09:20

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00331304-3 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 23/11/2021 07:08

23/11/2021, 07:11

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 23:09

Mov. [30] - Certidão emitida

20/09/2021, 05:10

Mov. [29] - Certidão emitida

09/09/2021, 11:21

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, abri vista dos autos à Procuradoria do Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.

20/08/2021, 11:46

Mov. [27] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a certidão de pág. 24, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

26/07/2021, 11:33

Mov. [26] - Concluso para Despacho

23/05/2021, 09:19

Mov. [25] - Certidão emitida

19/05/2021, 19:49

Mov. [24] - Documento

19/05/2021, 19:49

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/005140-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2021 Local: Oficial de justiça - RAIMUNDO MARCELINO MELO ARAGÃO

14/05/2021, 14:53

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da tentativa frustrada de citação por carta, expeça-se mandado de citação. Expedientes necessários.

01/02/2021, 10:26

Mov. [21] - Concluso para Despacho

03/11/2020, 14:17

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

03/11/2020, 14:17

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

03/11/2020, 14:16

Mov. [18] - Correspondência devolvida outros motivos: AR recebido em Secretaria. Encaminhado para digitalização e juntada aos autos.

22/10/2020, 13:48

Mov. [17] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, nesta data, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

17/09/2020, 10:01

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 12:55

Mov. [15] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 16:22

Mov. [14] - Citação: notificação/Recebidos hoje. Expeça-se carta de citação, de acordo com o endereço indicado na pág. 11. Expedientes necessários.

09/07/2020, 12:07

Mov. [13] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 13:42

Mov. [12] - Certidão emitida: Na data infra, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

25/06/2020, 13:39

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 03:59

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00305402-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2020 15:40

04/03/2020, 18:05

Mov. [9] - Certidão emitida

29/02/2020, 14:39

Mov. [8] - Certidão emitida

18/02/2020, 14:15

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira e em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como o art. 203, §4º, do CPC, remeto os autos à Fazenda Pública Municipal para manifestar-se sobre o documento dos Correios à fl. 07, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/02/2020, 14:59

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

17/02/2020, 13:56

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 5 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI714819050BR. O referido é verdade. Dou fé.

24/01/2020, 11:22

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2020, 16:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2020, 17:31

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2019, 16:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2019, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 21:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/02/2022, 16:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/07/2021, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/02/2021, 10:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2020, 17:31