Cumprimento de sentença 0003908-83.2017.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pereiro

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

FRANCISCO SALES DA SILVA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM

OAB/CE 33790·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA

OAB/CE 35146·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/CE 24217·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

FRANCISCO SALES DA SILVA

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 09/05/2024

01/07/2024, 12:19

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:19

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:04

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:04

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:58

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:55

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:04

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 09/05/2024

01/07/2024, 12:19

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:19

Juntada de certidão

24/05/2024, 18:04

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:22

Documentos

DESPACHO

•15/05/2024, 15:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/04/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:26

Juntada de certidão

14/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:31

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:04

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:58

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:55

Juntada de certidão

24/04/2024, 13:04

Expedição de Alvará.

24/04/2024, 11:43

Expedição de Alvará.

24/04/2024, 11:43

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84187674

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO SALES DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0003908-83.2017.8.06.0145 Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por FRANCISCO SALES DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S/A A parte executada requereu a extinção do processo tendo em vista a satisfação da dívida

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84187674

23/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84187674

22/04/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/02/2024, 15:08

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/02/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:13

Conclusos para despacho

22/11/2023, 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023, 10:27

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 03:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 12:33

Conclusos para decisão

18/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/07/2022, 13:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 01:05

Juntada de Petição de recurso

06/07/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 09:38

Julgado procedente o pedido

16/06/2022, 08:57

Conclusos para decisão

13/05/2022, 16:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/05/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:45

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:57

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 11:15

Mov. [94] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 16:17

Mov. [93] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [92] - Conclusão

28/05/2021, 15:35

Mov. [91] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [90] - Aviso de Recebimento (AR)

28/05/2021, 15:35

Mov. [89] - Ofício

28/05/2021, 15:35

Mov. [88] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [87] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [86] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [85] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [84] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [83] - Ofício

28/05/2021, 15:35

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

28/05/2021, 15:35

Mov. [81] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [80] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [79] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [78] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [77] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [76] - Petição

28/05/2021, 15:35

Mov. [75] - Petição

28/05/2021, 15:35

Mov. [74] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [73] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [72] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [71] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [70] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [69] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [68] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [67] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [66] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [65] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [64] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [63] - Petição

28/05/2021, 15:35

Mov. [62] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [61] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [60] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [59] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [58] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [57] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [56] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [55] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [54] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [53] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [52] - Petição

28/05/2021, 15:35

Mov. [51] - Mandado

28/05/2021, 15:35

Mov. [50] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [49] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [48] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [47] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [46] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [45] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [44] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [43] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [42] - Documento

28/05/2021, 15:35

Mov. [41] - Remessa: À digitalização - Lote 11

08/01/2021, 10:49

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR): juntada de AR

14/10/2020, 12:40

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente à(s) folha (s) 94, foi juntado aos autos nesta data. Pereiro/CE, 14 de outubro de 2020.

14/10/2020, 11:05

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2020, 11:21

Mov. [37] - Certidão emitida

16/07/2020, 11:27

Mov. [36] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 12:53

Mov. [35] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 09:30

Mov. [34] - Mero expediente: Renove-se o expediente de fls. 87. Cumpra-se.

15/01/2020, 08:52

Mov. [33] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

02/10/2019, 13:53

Mov. [32] - Recebimento: C9 - 08/05/19

02/10/2019, 13:22

Mov. [31] - Remessa: C9 - 08/05/19 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Pereiro

02/10/2019, 13:22

Mov. [30] - Concluso para Despacho: C9 - 08/05/19 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

08/05/2019, 16:44

Mov. [29] - Concluso para Despacho

08/05/2019, 16:43

Mov. [28] - Certidão emitida: Faço conclusos os presentes autos, nesta data, ao MM. Juiz de Direito.

08/05/2019, 16:30

Mov. [27] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal constante no Despacho de fls. 85 e nada foi apresentado ou requerido.

08/05/2019, 16:06

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR): Juntada de AR

17/04/2019, 10:36

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que o AR referente às folhas 89, foi juntada aos autos nesta data. Pereiro/CE, 15 de abril de 2019. MARIA CLÁUDIA DE QUEIROZ Agente Administrativa

15/04/2019, 14:58

Mov. [24] - Certidão emitida

01/03/2019, 16:32

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2018, 09:23

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

24/10/2018, 15:16

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

02/02/2018, 17:47

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: JUNTADA DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO MESA DE NORMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

16/01/2018, 13:29

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO ( COMARCA DE PEREIRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

08/01/2018, 14:45

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 29/01/2018 DECORRENDO PRAZO DE 21 A 31. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

11/12/2017, 09:23

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ag. publicação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

04/12/2017, 13:54

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMAR ADVOGADO PELO DJE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

29/11/2017, 10:58

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : JUIZ ASSINAR DESPACHO Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

22/11/2017, 09:40

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUERER A JUNTADA DA CADEIA DE PROCURAÇÃO AGUARDANDO REAL. AUD. CÍVEL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

10/10/2017, 14:47

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO ( COMARCA DE PEREIRO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

09/10/2017, 16:02

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: RAIMUNDO AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

11/09/2017, 16:37

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO SELAR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

24/08/2017, 10:20

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Correspondência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

24/08/2017, 10:17

Mov. [9] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: PAUTA Ag. Exp. - mesa de Célio - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

10/08/2017, 10:58

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/11/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

07/08/2017, 10:36

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REALIZAR EXPEDIENTE DE AUDIÊNCIA. MESA DE CÉLIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

04/08/2017, 10:29

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO juiz assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

27/07/2017, 09:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL na estante (processo novo) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO

07/06/2017, 17:39

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

07/06/2017, 17:38

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

07/06/2017, 17:38

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

07/06/2017, 17:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEREIRO

07/06/2017, 17:35

SENTENÇA

•22/04/2024, 15:29

DESPACHO

•16/01/2024, 16:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 10:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2023, 19:35

DECISÃO

•26/07/2022, 12:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/06/2022, 09:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/06/2022, 09:38

SENTENÇA

•16/06/2022, 08:57

DESPACHO

•22/04/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 15:35

DESPACHO

•28/05/2021, 15:35

DESPACHO

•28/05/2021, 15:35

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•15/05/2024, 15:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/04/2024, 17:11

SENTENÇA

•22/04/2024, 15:29

DESPACHO

•16/01/2024, 16:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/11/2023, 10:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2023, 19:35

DECISÃO

•26/07/2022, 12:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/06/2022, 09:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/06/2022, 09:38

SENTENÇA

•16/06/2022, 08:57

DESPACHO

•22/04/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 15:35

DESPACHO

•28/05/2021, 15:35

DESPACHO

•28/05/2021, 15:35

DESPACHO

•28/05/2021, 15:35

DESPACHO

•28/05/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 15:35

DESPACHO

•28/05/2021, 15:34

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•27/08/2020, 11:21

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•31/10/2018, 09:23