Procedimento Comum Cível 0070209-60.2019.8.06.0171 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0070209-60.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 19:42

Juntada de Certidão

29/05/2024, 19:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA ROSA CARACAS SETUBAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARIA ROSA CARACAS SETUBAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito. Em sua inicial (id: 47738999), a parte autora afirma, em síntese, que é consumidora de serviço de energia elétrica sobre o qual incide ICMS, questionando a inclusão da tarifa de uso do sistema de transmiss

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84673963

25/04/2024, 14:52

Publicado Sentença em 25/04/2024. Documento: 84673963

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito. Em sua inicial (id: 47738999), a parte autora afirma, em síntese, que é consumidora de serviço de energia elétrica sobre o qual incide ICMS, questionando a inclusão da tarifa de uso do sistema de transmiss

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84673963

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84673963

23/04/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:06

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 14:06

Conclusos para decisão

19/04/2024, 22:05

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 14:06

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•01/02/2020, 14:37

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSA CARACAS SETUBAL em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSA CARACAS SETUBAL em 17/05/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84673963

Publicado Sentença em 25/04/2024. Documento: 84673963

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84673963

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84673963

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(28)