Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0157242-16.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0157242-16.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:42

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de CAMILA CABO MAIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:26

Decorrido prazo de CAMILA CABO MAIA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUIZ CARLOS FREIRE MAIA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0157242-16.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de AÇÃO DECLARAT

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84716076

25/04/2024, 14:46

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2024. Documento: 84716076

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LUIZ CARLOS FREIRE MAIA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0157242-16.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de AÇÃO DECLARAT

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84716076

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84716076

23/04/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:34

Julgado improcedente o pedido

22/04/2024, 14:23

Documentos

DESPACHO

•24/05/2024, 18:42

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/04/2024, 14:34

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA CABO MAIA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA CABO MAIA em 10/05/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84716076

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2024. Documento: 84716076

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84716076

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84716076

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(37)