Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0168406-75.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0168406-75.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 12:22

Juntada de Certidão

20/05/2024, 12:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de VALDIR LUIZ DE MOURA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de VALDIR LUIZ DE MOURA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RITA MARIA CESARINO CORREIA Requerido: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0168406-75.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84713459

25/04/2024, 14:52

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2024. Documento: 84713459

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RITA MARIA CESARINO CORREIA Requerido: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0168406-75.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84713459

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84713459

23/04/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:32

Julgado improcedente o pedido

22/04/2024, 14:22

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/04/2024, 14:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/04/2024, 14:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR LUIZ DE MOURA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR LUIZ DE MOURA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84713459

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2024. Documento: 84713459

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84713459

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84713459

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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