Execução Fiscal 0200456-05.2022.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.036,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 15:08

Juntada de Certidão

02/12/2024, 15:08

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE DO DESPACHO DE ID 105511332

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106151112

21/10/2024, 13:04

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106151112

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106151112

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE DO DESPACHO DE ID 105511332

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106151112

03/10/2024, 14:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 15:08

Transitado em Julgado em 29/11/2024

02/12/2024, 15:08

Juntada de Certidão

02/12/2024, 15:08

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE DO DESPACHO DE ID 105511332

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106151112

21/10/2024, 13:04

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106151112

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106151112

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE DO DESPACHO DE ID 105511332

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106151112

03/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:41

Conclusos para despacho

26/08/2024, 20:42

Juntada de certidão

26/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88333808

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88333809

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88333808

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88333809

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200456-05.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:ALEX DIAS CALADO Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. PINDORETAMA, 18 de

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200456-05.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:ALEX DIAS CALADO Destinatários:ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. PINDORETAMA

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88333808

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88333809

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88333809

18/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88333808

18/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 18:31

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84376651

25/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84376651

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se execução fiscal promovida pelo Município de Pindoretama em desfavor de Alex Dias Calado, com fundamento na certidão de dívida ativa indicada sob ID nº 43893636. Consoante dispõe o art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o parcelamento administrativo da dívida suspende a exigibilidade do crédito tributário e interrompe a prescrição, conforme art. 174 do CTN, por importar reconhecimento do débito, impondo a suspensão da ação executiva quando formalizado após o seu ajuizamento. A exeq

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se execução fiscal promovida pelo Município de Pindoretama em desfavor de Alex Dias Calado, com fundamento na certidão de dívida ativa indicada sob ID nº 43893636. Consoante dispõe o art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o parcelamento administrativo da dívida suspende a exigibilidade do crédito tributário e interrompe a prescrição, conforme art. 174 do CTN, por importar reconhecimento do débito, impondo a suspensão da ação executiva quando formalizado após o seu ajuizamento. A exeq

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84376651

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84376651

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84376651

23/04/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84376651

23/04/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/04/2024, 10:41

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:11

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 14:01

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:46

Juntada de documento de comprovação

20/06/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:14

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:08

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 17:55

Mov. [5] - Documento

07/10/2022, 14:48

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

05/10/2022, 15:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:08

Mov. [2] - Conclusão

28/09/2022, 09:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2022, 09:39

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 15:28

DESPACHO

•24/09/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 18:28

DECISÃO

•16/04/2024, 10:41

DESPACHO

•27/11/2023, 18:11

DESPACHO

•28/06/2023, 14:01

DESPACHO

•16/12/2022, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2022, 12:08