Execução Fiscal 0200459-57.2022.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.660,41

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 18/10/2024

23/10/2024, 15:52

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101830684

28/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101830685

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101830684

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200459-57.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:ANTONIA MARIA SILVA FERREIRA Destinatários: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 26 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101830685

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200459-57.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:ANTONIA MARIA SILVA FERREIRA Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 26 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101830684

26/08/2024, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101830685

26/08/2024, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 20:09

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 18/10/2024

23/10/2024, 15:52

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101830684

28/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101830685

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101830684

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200459-57.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:ANTONIA MARIA SILVA FERREIRA Destinatários: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 26 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

27/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101830685

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200459-57.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:ANTONIA MARIA SILVA FERREIRA Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 26 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101830684

26/08/2024, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101830685

26/08/2024, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 20:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2024, 19:05

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:25

Desentranhado o documento

18/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:11

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84360780

25/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84360780

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Pedi os autos. Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentação útil do processo há mais de um ano, seja pela pendência de citação do executado ou, havendo citação, pela ausência de localização de bens penhoráveis. Assim, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema Repetitivo nº 1184, bem como a Resolução nº 547/2024 do CNJ, intime-se a Fazend

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Pedi os autos. Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentação útil do processo há mais de um ano, seja pela pendência de citação do executado ou, havendo citação, pela ausência de localização de bens penhoráveis. Assim, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema Repetitivo nº 1184, bem como a Resolução nº 547/2024 do CNJ, intime-se a Fazend

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84360780

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84360780

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84360780

23/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84360780

23/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 10:46

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:03

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:23

Juntada de documento de comprovação

16/03/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:12

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:16

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 18:22

Mov. [5] - Documento

17/10/2022, 11:39

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

04/10/2022, 14:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:08

Mov. [2] - Conclusão

28/09/2022, 09:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2022, 09:40

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 19:05

DESPACHO

•16/04/2024, 10:59

DESPACHO

•27/11/2023, 18:03

DESPACHO

•27/06/2023, 14:07

DESPACHO

•16/12/2022, 12:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2022, 12:08