Execução Fiscal 0200479-48.2022.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.301,28

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:01

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 08:59

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:59

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111503104

23/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111503105

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111503104

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200479-48.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:FERNANDO SERGIO HOLANDA FREIRE Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111503105

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200479-48.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:FERNANDO SERGIO HOLANDA FREIRE Destinatários:ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111503105

21/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111503104

21/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 19:28

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:26

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:01

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024, 08:59

Juntada de Certidão

17/12/2024, 08:59

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111503104

23/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111503105

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111503104

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200479-48.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:FERNANDO SERGIO HOLANDA FREIRE Destinatários:HICARO DANTAS MONTEIRO FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

22/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111503105

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200479-48.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:FERNANDO SERGIO HOLANDA FREIRE Destinatários:ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 21 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111503105

21/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111503104

21/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 19:28

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 20:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de HICARO DANTAS MONTEIRO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84355885

25/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84355885

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200479-48.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:FERNANDO SERGIO HOLANDA FREIRE D E S P A C H O Pedi os autos. Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentaçã

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200479-48.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 e HICARO DANTAS MONTEIRO - CE46393 POLO PASSIVO:FERNANDO SERGIO HOLANDA FREIRE D E S P A C H O Pedi os autos. Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentaçã

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84355885

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84355885

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84355885

23/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84355885

23/04/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:04

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:28

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:12

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:22

Juntada de documento de comprovação

19/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:11

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:49

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 20:47

Mov. [5] - Documento

21/10/2022, 14:01

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

04/10/2022, 14:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:06

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2022, 07:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2022, 07:39

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:28

DESPACHO

•15/04/2024, 15:04

DESPACHO

•27/11/2023, 18:05

DESPACHO

•28/06/2023, 12:12

DESPACHO

•16/12/2022, 12:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2022, 12:06