Execução Fiscal 0200526-22.2022.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.993,35

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

POMPEU COSTA GURGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 21:18

Transitado em Julgado em 12/08/2024

26/08/2024, 21:18

Juntada de Certidão

26/08/2024, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88331725

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88331725

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200526-22.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 POLO PASSIVO:POMPEU COSTA GURGEL Destinatários:ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 18 de junho de 2024. (assinado digita

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88331725

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88331725

18/06/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:14

Juntada de certidão

18/06/2024, 12:14

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 21:18

Transitado em Julgado em 12/08/2024

26/08/2024, 21:18

Juntada de Certidão

26/08/2024, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 09/08/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:20

DESPACHO

•13/04/2024, 09:17

10/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88331725

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88331725

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200526-22.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 POLO PASSIVO:POMPEU COSTA GURGEL Destinatários:ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. PINDORETAMA, 18 de junho de 2024. (assinado digita

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88331725

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88331725

18/06/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:14

Juntada de certidão

18/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:41

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84114927

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200526-22.2022.8.06.0146. Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA - CE31854 POLO PASSIVO:POMPEU COSTA GURGEL D E S P A C H O Trata-se de execução fiscal cujo valor do débito na data do ajuizamento da ação não supera o montante de R$ 10.000,00. No caso, observa-se que não há movimentação útil do processo há mais de um ano, seja pela pendência de

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84114927

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84114927

23/04/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:29

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:08

Juntada de certidão

15/01/2024, 11:43

Desentranhado o documento

04/08/2023, 15:24

Juntada de ofício

04/08/2023, 13:25

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 16:33

Juntada de certidão (outras)

16/01/2023, 11:51

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 12:13

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

10/10/2022, 14:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 14:27

Mov. [2] - Conclusão

30/09/2022, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 16:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/10/2022, 14:27