Procedimento Comum Cível 0000554-62.2007.8.06.0028 - TJCE

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 18/10/2024

22/10/2024, 09:35

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE VASCONCELOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE VASCONCELOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:55

Publicado Sentença em 09/09/2024. Documento: 102137011

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102137011

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000554-62.2007.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação já nominada, cujas partes são aquelas epigrafadas já devidamente qualificadas nos autos. Intimada a parte autora, por seu advogado/defensor, decorreu o prazo concedido sem manifestação, seguindo-se a sua intimação pessoal para manifestar interesse na continuidade do feito, decorreu o prazo sem manifestação. Parte ré intimada, permaneceu inerte. Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. Passo à fundamentação. Compulsando os autos, observo que o feito se encontra impossibilitado de ter regular prosseguimento, uma vez que a parte autora não atendeu a intimação para o cumprimento das diligências que lhe incumbem. Para o caso em tela, merecem aplicação as disposições do art. 485, III e § 1º, do CPC, uma vez que, na hipótese dos autos, a parte autora vem demonstrando evidente desinteresse pela demanda proposta, indo de encontro à almejada celeridade processual. Por conseguinte, considerando que a parte autora, deliberadamente, deu causa à paralisação do processo, impõe-se que o feito seja extinto sem exame do mérito, sendo desnecessária a anuência da parte adversa neste sentido, uma vez que não compõe, ainda, a relação processual, sendo inaplicável o disposto no art. 485, § 6º, do CPC. Diante disso, com base no artigo 485, III e seu § 1º do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas e honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita deferida em favor da autora, art. 98, § 3º do CPC. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Ciência ao MP. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos com baixa na distribuição. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102137011

30/08/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 19:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/08/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 18:39

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de MOISES CASTELO DE MENDONCA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84899127

26/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84899127

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO APÓS A MIGRAÇÃO DOS AUTOS AO PJE: Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regulari Intimação - 0000554-62.2007.8.06.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO APÓS A MIGRAÇÃO DOS AUTOS AO PJE: Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regulari Intimação - 0000554-62.2007.8.06.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84899127

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84899127

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84899127

24/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84899127

24/04/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:49

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

02/04/2024, 18:40

Mov. [94] - Conclusão

18/03/2024, 10:48

Mov. [93] - Concluso para Despacho

18/01/2024, 11:25

Mov. [92] - Mero expediente | Migre-se os autos para o PJE.

27/11/2023, 10:57

Mov. [91] - Concluso para Despacho

03/07/2023, 11:26

Mov. [90] - Decurso de Prazo

03/07/2023, 11:25

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

12/06/2023, 11:43

Mov. [88] - Certidão emitida

12/06/2023, 10:51

Mov. [87] - Documento

12/06/2023, 10:51

Mov. [86] - Documento

12/06/2023, 10:49

Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2023/001347-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha

02/05/2023, 14:17

Mov. [84] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC.

26/04/2023, 15:11

Mov. [83] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 15:17

Mov. [82] - Decurso de Prazo

11/08/2022, 15:16

Mov. [81] - Certidão emitida

22/07/2022, 04:41

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2022 Data da Publicacao: 13/07/2022 Numero do Diario: 2883

12/07/2022, 20:08

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2022 Teor do ato: Intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de dez dias. Advogados(s): Moises Castelo de Mendonca (OAB 9340/CE), Raimundo Nonato Araujo (OAB 11410/CE)

11/07/2022, 11:39

Mov. [78] - Certidão emitida

11/07/2022, 09:09

Mov. [77] - Mero expediente | Intimem as partes para se manifestarem no prazo comum de dez dias.

10/07/2022, 23:21

Mov. [76] - Concluso para Despacho

02/06/2022, 13:28

Mov. [75] - Documento

02/06/2022, 13:27

Mov. [74] - Documento

05/05/2022, 11:20

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

07/04/2022, 13:14

Mov. [72] - Ofício

07/04/2022, 10:57

Mov. [71] - Expedição de Ofício

11/03/2022, 18:58

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

18/08/2021, 13:04

Mov. [69] - Outras Decisões | Vistos em conclusao. Acolho o pedido retro (fl. 85). Oficie-se o perito nomeado para, no prazo de 60 (sessenta) dias, redesignar data para realizacao do ato pericial. Expedientes necessarios (05).

15/04/2021, 11:12

Mov. [68] - Concluso para Despacho

27/03/2021, 15:01

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00166310-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2021 08:37

04/03/2021, 09:39

Mov. [66] - Conversão para Processo Digital | 0000554-62.2007.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento

10/02/2021, 10:06

Mov. [65] - Conversão para Processo Digital

10/02/2021, 10:06

Mov. [64] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum Civel - Numero: 80000 - Protocolo: PARU21000300420

10/02/2021, 09:04

Mov. [63] - Certidão emitida

27/08/2020, 10:38

Mov. [62] - Expedição de Ofício

26/08/2020, 23:31

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2020, 15:06

Mov. [60] - Recebimento

04/12/2018, 14:06

Mov. [59] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Acarau

28/11/2018, 15:02

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | INSTALACAO DA 2 VARA

28/11/2018, 13:28

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio | INSTALACAO DA 2 VARA

28/11/2018, 13:28

Mov. [55] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

28/11/2018, 11:25

Mov. [56] - Recebimento

28/11/2018, 11:25

Mov. [54] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

02/04/2018, 16:02

Mov. [53] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Aguardando cumprimento do mandado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

06/03/2018, 10:16

Mov. [52] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO Intimar o perito nomeado para indicar data, horario e local da pericia. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

06/03/2018, 10:15

Mov. [51] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/09/2017, 10:26

Mov. [50] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A SECRETARIA JUDICIARIA INTIMAR O PERITO NOMEADO, PARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 42/43 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/06/2017, 09:37

Mov. [49] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ATO ODINATORIO - VISTO EM INSPECAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/06/2017, 09:36

Mov. [48] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ meta 02 2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/02/2017, 15:17

Mov. [47] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/09/2015, 17:16

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: OFICIO N208/2015- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/09/2015, 16:47

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/07/2015, 17:01

Mov. [44] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/06/2015, 13:46

Mov. [43] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO N 1260/2015 - SOLICITANDO INFORMACAO SOBRE LAUDO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/06/2015, 13:45

Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 - 2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/04/2015, 16:04

Mov. [41] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/03/2015, 15:48

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/03/2015, 15:47

Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/09/2014, 16:17

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ meta 02 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/09/2014, 16:13

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO prazo decorrido - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/09/2014, 16:13

Mov. [36] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: aguardando realizar exame - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/08/2009, 16:03

Mov. [35] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARD. REALIZACAO DE EXAME - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/07/2009, 17:45

Mov. [34] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ao Secretario Municipal de Saude para inclusao dos quesitos da parte acionada - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/07/2009, 17:18

Mov. [33] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARD. EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

13/07/2009, 17:02

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO PARESENTADA PELO INSS DE SOBRAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

13/07/2009, 17:01

Mov. [31] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: aguard. realizacao de exame - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/07/2009, 14:59

Mov. [30] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Ao Secretario de Saude acrescentar quesitos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/07/2009, 14:57

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/07/2009, 14:54

Mov. [27] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/06/2009, 17:12

Mov. [28] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARDANDO AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/06/2009, 17:12

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/06/2009, 17:10

Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO DA CARTA DE INTIMACAO AO PROCURADOR DO INSS, AO DR. RAIMUNDO NONATO E MANDADO DE INTIMACAO A PARTE PROMOVENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/06/2009, 10:54

Mov. [24] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AGUARD. REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/06/2009, 19:26

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES OFICIO N 685/2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARAU - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/06/2009, 19:25

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO DO OFICIO N 487/2009 AO SECRETARIO DE SAUDE DE ACARAU. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/04/2009, 17:51

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR OFICIO AO SECRETARIO DE SAUDE LOCAL, SOLICITANDO DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2009, 11:37

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/03/2009, 17:29

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTCAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/03/2009, 17:03

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

10/03/2009, 10:57

Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO EXPEDIR CARTA DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA- DR. RAIMUNDO NONATO NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 35/36. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/09/2008, 17:20

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/07/2008, 15:23

Mov. [14] - Juntada de carta precatoria | JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/07/2008, 15:22

Mov. [15] - Contestação | CONTESTACAO apresentada pela parte acionada - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/07/2008, 15:22

Mov. [13] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA da peticao juntada de documetnos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/07/2008, 15:20

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

02/07/2008, 17:23

Mov. [11] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA peticao c/ documentos- Dr Raimundo Nonato - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/06/2008, 07:55

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

02/06/2008, 17:18

Mov. [9] - Aguardando devolução de carta precatória | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/02/2008, 16:52

Mov. [8] - Citação por carta precatória/rogatória | CITACAO POR CARTA PRECATORIA/ROGATORIA ao INSS para querendo contestar em 60 dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/09/2007, 17:08

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE EXPEDIR CARTA PRECATORIA DE CITACAO, PARA UMA DAS VARAS DA JUSTICA FEDERAL EM SOBRAL, COM A FINALIDADE DE CITAR O PROCURADOR DO INSS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE ACAO NO PRAZO DE 60 DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/09/2007, 16:51

Mov. [6] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/08/2007, 13:30

Mov. [3] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/08/2007, 13:23

Mov. [4] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/08/2007, 13:23

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competencia Privativa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/08/2007, 13:23

Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

15/08/2007, 13:29

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

13/08/2007, 10:07

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE VASCONCELOS em 30/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE VASCONCELOS em 30/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/09/2024. Documento: 102137011

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102137011

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102137011

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(16)