Cumprimento de sentença 0050189-53.2021.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 10.330,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Uruoca 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

SIGNEIS TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO

OAB/CE 41608·CPF·Representa: Autor

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE

OAB/CE 38361·CPF·Representa: Autor

ÉRICO SOUSA DA FROTA

OAB/CE 39329·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SIGNEIS TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:10

Decorrido prazo de SIGNEIS TEIXEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:10

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:53

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 03/07/2025

11/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:26

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 161865891

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161865891

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161865891

30/06/2025, 16:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:09

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 155762830

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155762830

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:10

Decorrido prazo de SIGNEIS TEIXEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 05:10

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:53

Juntada de certidão

11/07/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 03/07/2025

Documentos

Intimação da Sentença

•30/06/2025, 16:05

Sentença

•30/06/2025, 12:41

11/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:26

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 161865891

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 161865891

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161865891

30/06/2025, 16:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:09

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 155762830

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155762830

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155762830

30/05/2025, 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/05/2025, 08:39

Processo Reativado

30/05/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 19:49

Conclusos para decisão

07/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:56

Juntada de certidão

29/05/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024, 06:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 08:27

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de ERICO SOUSA DA FROTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84915073

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instâncias superiores para, querendo, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. Uruoca/CE, 24 de abril de 2024. FRANCISCO BEBÉ OLIVEIRA JÚNIOR Técnico Judiciário

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84915073

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84915073

24/04/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 20:38

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/10/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:50

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 12:41

Mov. [32] - Concluso para Despacho

14/01/2022, 13:53

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

14/01/2022, 13:51

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01800062-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/01/2022 16:33

11/01/2022, 16:48

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0442/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 2755

15/12/2021, 22:36

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 02:17

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021, 10:53

Mov. [26] - Certidão emitida

13/12/2021, 10:51

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

13/12/2021, 10:46

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00168646-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/12/2021 10:50

10/12/2021, 11:05

Mov. [23] - Certidão emitida

01/12/2021, 09:44

Mov. [22] - Informação

01/12/2021, 09:42

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 15:31

Mov. [20] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 15:30

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

30/11/2021, 15:07

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00168535-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2021 14:41

30/11/2021, 15:01

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0372/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 22:53

Mov. [16] - Certidão emitida

11/10/2021, 12:02

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 11:58

Mov. [14] - Expedição de Carta

11/10/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 14:24

Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 30/11/2021 Hora 15:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

06/10/2021, 13:47

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

28/09/2021, 09:13

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00167509-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/08/2021 15:05

17/08/2021, 15:38

Mov. [8] - Encerrar análise

11/08/2021, 09:30

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

11/08/2021, 09:30

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00167322-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2021 20:53

27/07/2021, 21:22

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00166948-7 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 18/06/2021 09:29

18/06/2021, 09:45

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00166941-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 17:24

17/06/2021, 17:52

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 18:15

Mov. [2] - Conclusão

04/03/2021, 20:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2021, 20:19

Petição (Outras)

•18/06/2025, 16:09

Despacho

•22/05/2025, 19:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 16:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2024, 16:57

Despacho

•25/05/2024, 06:38

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 20:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2024, 20:10

Despacho

•07/04/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:53

Sentença

•30/11/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 14:28

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 14:24

Decisão

•20/04/2021, 18:15