Procedimento Comum Cível 0200042-50.2022.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRemuneraçãoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 29.038,69

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS CORREIA SABINO

CPF 302.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ 07.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CORREIA SABINO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:51

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 152491156

02/05/2025, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152491156

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152491156

30/04/2025, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 19:51

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 19:51

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/11/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CORREIA SABINO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 22:11

Publicado Decisão em 26/04/2024. Documento: 84812696

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0200042-50.2022.8.06.0164. AUTOR: ANTONIO CARLOS CORREIA SABINO REU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Tendo em vista a natureza da relação jurídica de direito material discutida e do fato probando, que deve ser apreciado mediante prova documental à luz das regras processuais de distribuição do ônus da prova, observa-se, em princípio, que não há efetiva necessidade ou utilidade de produç ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

25/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 19:51

Sentença

•30/04/2025, 19:51

Despacho

•13/09/2024, 11:55

Decisão

•24/04/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2022, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2022, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 16:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h