Execução Fiscal 0870892-65.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.312,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

SEMACE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

SEMACE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

PAOLO PAESANI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 2024-10-09

09/10/2024, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Juntada de ofício

09/10/2024, 10:52

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de PAOLO PAESANI em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:38

Publicado Decisão em 26/04/2024. Documento: 84854131

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA, SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: PAOLO PAESANI DECISÃO R. h O comparecimento do executado aos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0870892-65.2014.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84854131

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84854131

24/04/2024, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 22:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2024, 22:53

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:45

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 2024-10-09

09/10/2024, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Juntada de ofício

09/10/2024, 10:52

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 10:57

DECISÃO

•24/04/2024, 22:53

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:43

Decorrido prazo de PAOLO PAESANI em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:38

Publicado Decisão em 26/04/2024. Documento: 84854131

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA, SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: PAOLO PAESANI DECISÃO R. h O comparecimento do executado aos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0870892-65.2014.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

25/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84854131

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84854131

24/04/2024, 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 22:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2024, 22:53

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:23

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição inicial

20/01/2023, 19:02

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 20:41

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/12/2022, 02:29

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

24/11/2022, 10:26

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/11/2022, 11:28

Mov. [53] - Documento

23/11/2022, 11:27

Mov. [52] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 17:26

Mov. [51] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 17:25

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02370190-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 13/09/2022 16:39

13/09/2022, 16:50

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/09/2022, 04:52

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2022, 15:44

Mov. [47] - Concluso para Despacho

04/04/2022, 17:25

Mov. [46] - Mero expediente: R. h Intime-se a autarquia exequente (SEMACE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que considerar oportuno. Expedientes necessários.

23/03/2022, 10:56

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01966609-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 20:27

21/03/2022, 20:41

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2022, 16:18

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/02/2022, 02:32

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01322164-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2022 00:10

28/02/2022, 00:28

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2022, 10:42

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , não localizados ativos financeiros suficientes(valor irrisório) fica intimado a parte exequente para manifestar-se.

15/02/2022, 10:16

Mov. [39] - Documento

15/02/2022, 10:14

Mov. [38] - Documento

11/02/2022, 12:58

Mov. [37] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 08:35

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02323318-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 22/09/2021 08:12

22/09/2021, 08:37

Mov. [35] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 08:55

Mov. [34] - Concluso para Despacho

19/06/2020, 08:14

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01269754-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 15/06/2020 21:32

15/06/2020, 21:54

Mov. [32] - Certidão emitida

07/04/2020, 18:59

Mov. [31] - Documento

07/04/2020, 18:59

Mov. [30] - Documento

07/04/2020, 18:58

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/03/2020, 02:44

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2020, 22:34

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/016450-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2020 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Lima Filomeno

24/01/2020, 08:25

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 12:57

Mov. [25] - Decurso de Prazo

01/07/2019, 08:25

Mov. [24] - Documento

13/03/2019, 15:03

Mov. [23] - Certidão emitida

12/03/2019, 09:11

Mov. [22] - Certidão emitida

08/03/2019, 14:25

Mov. [21] - Expedição de Edital

17/10/2018, 10:00

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , tendo em vista, não haver logrado êxito a citação por Carta, nem a Citação por Mandado, determino, em atendimento ao disposto no despacho inicial, a expedição de edital de citação para o executado

03/08/2018, 16:48

Mov. [19] - Certidão emitida

11/05/2018, 17:43

Mov. [18] - Documento

11/05/2018, 17:43

Mov. [17] - Documento

11/05/2018, 17:42

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/058740-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro

24/04/2018, 09:28

Mov. [15] - Mero expediente: R. hExpeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço indicado às fls. 17/21.Expediente necessários.

03/10/2017, 12:38

Mov. [14] - Concluso para Despacho

01/10/2014, 15:03

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71543409-1 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 30/09/2014 10:02

30/09/2014, 10:46

Mov. [12] - Documento

24/09/2014, 12:44

Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

23/09/2014, 14:35

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça .

22/09/2014, 10:41

Mov. [9] - Mandado

18/09/2014, 13:32

Mov. [8] - Certidão emitida

19/08/2014, 16:40

Mov. [7] - Expedição de Mandado

12/08/2014, 15:03

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2014, 14:06

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

08/08/2014, 13:44

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/07/2014, 16:54

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza (CE), 07 de julho de 2014. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito

08/07/2014, 09:28

Mov. [2] - Conclusão

07/07/2014, 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2014, 12:59

DECISÃO

•24/04/2024, 22:53

DESPACHO

•13/02/2023, 19:23

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/11/2022, 17:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/03/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 10:16

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/04/2021, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2018, 16:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/10/2017, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2014, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2014, 14:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/07/2014, 09:28