Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050358-86.2020.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 253.758,39

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Trairi 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Maria Vilauba Fausto Lopes 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria Vilauba Fausto Lopes

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EUDASIO LUIS SANTOS

CPF

Autor

JOAO MARQUEZAN SOUSA PINTO

CPF

Autor

EDNA BARROSO PIRES MOURA

CPF

Autor

DANIEL FREITAS DIAS

CPF

Autor

CRISTINA MARIA DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

EUDASIO LUIS SANTOS

CPF

Autor

JOAO MARQUEZAN SOUSA PINTO

CPF

Autor

EDNA BARROSO PIRES MOURA

CPF

Autor

DANIEL FREITAS DIAS

CPF

Autor

CRISTINA MARIA DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

CELMA ANDRE DE MOURA

CPF

Autor

CICERO ERLANE DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA GERLENE CARLOS TEIXEIRA

CPF

Autor

ANA MARCIA IRINEU HOLANDA

CPF

Autor

EVERARDO LUIS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA SAMARA PINTO

CPF

Autor

JOSELINA CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEUMA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCA VILANI BRAGA

CPF

Autor

JOSE SAVIO SANTOS DE AGUIAR

CPF

Autor

ANDREZA TIODOSIO DA SILVA

CPF

Autor

AILA DE LIMA SOUSA

CPF

Autor

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 198081558

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 198081558

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198081558

14/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:35

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 179784527

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 179784527

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179784527

09/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 20:13

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:05

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 198081558

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 198081558

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198081558

14/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 10:35

Conclusos para despacho

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 18:14

Despacho

•13/04/2026, 10:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 179784527

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 179784527

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179784527

09/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 08:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 20:13

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 11:02

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:03

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158102146

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158102146

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158102146

04/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:58

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:42

Decorrido prazo de VALDECY DA COSTA ALVES em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:38

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 150240906

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150240906

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150240906

11/04/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2025, 09:48

Conclusos para decisão

11/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 16:32

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88123061

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88123061

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de ação ordinária, em fase de Cumprimento de Sentença, ajuizada por Eudasio Luis Santos e outros, em face do Município de Trairi, partes qualificadas nos autos. Em sentença proferida em ID nº 66226553, o Município o Trairi foi condenado a implementar os reajustes referentes às progress

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88123061

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88123061

17/06/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 05:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 18:14

Conclusos para despacho

01/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:37

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84934070

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EUDASIO LUIS SANTOS, JOAO MARQUEZAN SOUSA PINTO, EDNA BARROSO PIRES MOURA, DANIEL FREITAS DIAS, CRISTINA MARIA DA SILVA, CELMA ANDRE DE MOURA, CICERO ERLANE DOS SANTOS, FRANCISCA GERLENE CARLOS TEIXEIRA, ANA MARCIA IRINEU HOLANDA, EVERARDO LUIS SANTOS, FR Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Trairi RUA FORTUNATO BARROSO, S/N, CENTRO, TRAIRI - CE - CEP: 62690-000 PROCESSO Nº: 0050358-86.2020.8.06.0175 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84934070

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84934070

25/04/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 10:40

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE TRAIRI - CNPJ: 07.533.946/0001-62 (REQUERIDO)

26/01/2024, 12:21

Conclusos para despacho

10/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:33

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 03:35

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

27/07/2023, 09:29

Mov. [78] - Ofício

26/07/2023, 12:02

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

19/06/2023, 12:36

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WTRR.23.01802632-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/06/2023 11:53

16/06/2023, 12:48

Mov. [75] - Concluso para Despacho

23/05/2023, 11:03

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

23/05/2023, 11:03

Mov. [73] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: N Protocolo: WTRR.23.01802236-0Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526)Data: 22/05/2023 13:32

22/05/2023, 13:49

Mov. [72] - Certidão emitida

01/04/2023, 00:05

Mov. [71] - Certidão emitida

21/03/2023, 16:08

Mov. [70] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

21/03/2023, 16:07

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 18:23

Mov. [68] - Conclusão

01/11/2022, 08:42

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

01/11/2022, 08:42

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01804643-8Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 28/10/2022 13:45

28/10/2022, 13:50

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0358/2022Data da Publicacao: 06/10/2022Numero do Diario: 2942

06/10/2022, 01:28

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2022, 12:11

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

04/10/2022, 10:15

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01804253-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/10/2022 16:56

03/10/2022, 17:23

Mov. [61] - Certidão emitida

22/08/2022, 00:10

Mov. [60] - Certidão emitida

11/08/2022, 13:30

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 17:22

Mov. [58] - Conclusão

19/07/2022, 09:32

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

19/07/2022, 09:31

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WTRR.22.01802898-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/07/2022 16:28

18/07/2022, 16:52

Mov. [55] - Certidão emitida

14/07/2022, 02:29

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0250/2022Data da Publicacao: 06/07/2022Numero do Diario: 2878

05/07/2022, 20:22

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022, 01:54

Mov. [52] - Certidão emitida

01/07/2022, 17:23

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 15:14

Mov. [50] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 15:01

Mov. [49] - Trânsito em julgado: 28.04.2022

05/05/2022, 08:57

Mov. [48] - Processo Recebido do TJCE

05/05/2022, 08:57

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/10/2021Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. SENTENCA REFORMADA EM PARTESituacao do provimento: ProvimentoRelator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

03/05/2022, 14:47

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

24/08/2021, 11:56

Mov. [45] - Certidão emitida

24/08/2021, 11:52

Mov. [44] - Expedição de Ofício

05/07/2021, 18:50

Mov. [43] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15(quinze)dias, consoante intimacao de fls.588, no dia 29.06.2021 e nada foi apresentado ou requerido.

29/06/2021, 15:35

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0029/2021Data da Publicacao: 07/06/2021Numero do Diario: 2624

04/06/2021, 22:56

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 02:31

Mov. [40] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 15:41

Mov. [39] - Conclusão

05/05/2021, 10:57

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

05/05/2021, 10:56

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WTRR.21.00166422-1Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 04/05/2021 12:06

04/05/2021, 12:40

Mov. [36] - Conclusão

03/05/2021, 11:47

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUICAO

03/05/2021, 11:47

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUICAO

03/05/2021, 11:47

Mov. [33] - Certidão emitida

18/03/2021, 07:08

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0085/2021Data da Publicacao: 09/03/2021Numero do Diario: 2566

09/03/2021, 04:03

Mov. [31] - Certidão emitida

05/03/2021, 12:56

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 11:58

Mov. [29] - Certidão emitida

03/03/2021, 15:41

Mov. [28] - Informação

03/03/2021, 15:38

Mov. [27] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 12:45

Mov. [26] - Concluso para Sentença

24/02/2021, 13:05

Mov. [25] - Concluso para Despacho

12/02/2021, 12:54

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

12/02/2021, 12:42

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WTRR.21.00165451-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/02/2021 21:30

11/02/2021, 21:57

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0001/2021Data da Publicacao: 11/01/2021Numero do Diario: 2525

08/01/2021, 23:01

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 13:44

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 09:36

Mov. [19] - Concluso para Despacho

20/11/2020, 17:11

Mov. [18] - Encerrar documento - benefício

20/11/2020, 17:11

Mov. [17] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 30(trinta)dias,consoante citacao por mandado de fls.549/550,no dia 13.11.2020 e nada foi apresentado ou requerido.

20/11/2020, 17:01

Mov. [16] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15(quinze)dias,consoante intimacao de fls.548,no dia 15.10.2020 e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora.

23/10/2020, 14:44

Mov. [15] - Certidão emitida

29/09/2020, 09:58

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

29/09/2020, 09:57

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0254/2020Data da Publicacao: 22/09/2020Numero do Diario: 2463

23/09/2020, 21:41

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 22:23

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado n: 175.2020/001897-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2020 Local: Oficial de justica -

17/09/2020, 14:42

Mov. [10] - Certidão emitida

17/09/2020, 09:38

Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 21:57

Mov. [8] - Conclusão

28/08/2020, 14:23

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

28/08/2020, 14:22

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WTRR.20.00166632-0Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 19/08/2020 09:41

26/08/2020, 08:22

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0190/2020Data da Publicacao: 10/08/2020Numero do Diario: 2433

13/08/2020, 01:44

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 21:30

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 21:57

Mov. [2] - Conclusão

10/07/2020, 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/07/2020, 09:20

Decisão

•22/10/2025, 20:13

Decisão

•21/08/2025, 11:02

Despacho

•03/06/2025, 09:58

Pedido (Outros)

•28/05/2025, 15:42

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 14:20

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 14:20

Sentença

•11/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:43

Embargos de Declaração

•26/06/2024, 16:32

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 05:46

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 05:46

Sentença

•13/06/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:58

Todos os documentos(42)

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 18:14

Despacho

•13/04/2026, 10:35

Decisão

•22/10/2025, 20:13

Decisão

•21/08/2025, 11:02

Despacho

•03/06/2025, 09:58

Pedido (Outros)

•28/05/2025, 15:42

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 14:20

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 14:20

Sentença

•11/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 14:43

Embargos de Declaração

•26/06/2024, 16:32

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 05:46

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 05:46

Sentença

•13/06/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:58

Decisão

•26/01/2024, 12:21

Despacho

•16/11/2023, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 18:23

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/10/2022, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2022, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:46

Ementa

•03/05/2022, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:41

Ementa

•04/10/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 15:25

Interlocutória

•06/05/2021, 15:41

Sentença

•02/03/2021, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 09:36

Interlocutória

•14/09/2020, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2020, 21:57