Procedimento Comum Cível 0070404-08.2019.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.398,01

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024, 10:16

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84945000

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0070404-08.2019.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA - CE29485-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA - CE29485-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resp

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84945000

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84945000

25/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:54

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2024, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 15:20

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:47

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024, 10:16

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 18:14

CERTIDÃO

•06/12/2022, 15:15

22/05/2024, 00:36

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84945000

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0070404-08.2019.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA - CE29485-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA - CE29485-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resp

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84945000

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84945000

25/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:54

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2024, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 15:20

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:47

Mov. [15] - Recurso Especial repetitivo: Decisão de pág. 32

21/09/2021, 16:17

Mov. [14] - Certidão emitida

09/03/2021, 20:42

Mov. [13] - Conclusão

08/01/2021, 15:24

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

08/01/2021, 15:24

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

08/01/2021, 15:24

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 13:44

Mov. [9] - Mero expediente: O feito deve permanecer suspenso, conforme outrora decidido.

15/04/2020, 15:41

Mov. [8] - Concluso para Despacho

14/04/2020, 15:46

Mov. [7] - Decurso de Prazo

14/04/2020, 14:02

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 02:31

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1656/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2252 Página: 970

24/10/2019, 16:33

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2019, 13:11

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 17:46

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2019, 15:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2019, 15:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/04/2020, 15:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/10/2019, 17:46