Execução de Título Extrajudicial 3000665-02.2024.8.06.0221 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.351,61

Órgão julgador

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:47

Expedido alvará de levantamento

24/02/2025, 10:17

Publicado Despacho em 10/02/2025. Documento: 134199687

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134199687

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000665-02.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL DIPLOMATA EXECUTADO: LIA CARLOS CHAVES e outros DESPACHO Em leitura do acordo homologado, de fato houve convenção entre as partes de liberação de alvará do valor bloqueado no SISBAJUD de ID nº 115500413 em favor do Exequente, na cláusula terceira (ID n. 128386959). Desta forma, determino a transferência judicial do valor de R$ 13.378,42 (Treze mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e, em ato contínuo, determino sua liberação por meio de alvará judicial, na forma indicada no acordo, já que apresentados os dados bancários, estando de acordo com os atos normativos próprios do TJCE. Após cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Exp. Nec. FORTALEZA, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Titular 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134199687

06/02/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 22:51

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 01:49

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:04

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130430764

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2025, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2025, 11:06

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 15:47

Expedido alvará de levantamento

24/02/2025, 10:17

Publicado Despacho em 10/02/2025. Documento: 134199687

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134199687

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000665-02.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL DIPLOMATA EXECUTADO: LIA CARLOS CHAVES e outros DESPACHO Em leitura do acordo homologado, de fato houve convenção entre as partes de liberação de alvará do valor bloqueado no SISBAJUD de ID nº 115500413 em favor do Exequente, na cláusula terceira (ID n. 128386959). Desta forma, determino a transferência judicial do valor de R$ 13.378,42 (Treze mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e, em ato contínuo, determino sua liberação por meio de alvará judicial, na forma indicada no acordo, já que apresentados os dados bancários, estando de acordo com os atos normativos próprios do TJCE. Após cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Exp. Nec. FORTALEZA, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Titular 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134199687

06/02/2025, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 22:51

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 01:49

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 01:49

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:04

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130430764

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2025, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2025, 11:06

Transitado em Julgado em 13/01/2025

14/01/2025, 11:00

Juntada de Certidão

14/01/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130430764

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3000665-02.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL DIPLOMATA EXECUTADO: LIA CARLOS CHAVES e outros SENTENÇA 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de homologação de transação firmada entre as partes supracitadas, consoante documento de acordo anexado ao Evento - ID n.º 129796510, com juntada também do documento de comprovante de residência da parte executada (pag. 4) como sendo no endereço de citação concluído/expedido nos autos. Registre-se que o reconhecimento da dívida contido no acordo diz respeito às cotas de 10/2022 a 04/2024, bem como as incluídas do período de 05/2024 a 11/2024. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 487, III, CPC (interpretação extensiva) e julgo extinto o processo de execução, nos termos do art. 924, III, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I., e, considerando a inexistência de sucumbência e o pedido das partes de arquivamento, certifique-se, de logo, o trânsito em julgado, e ao arquivo, já que em caso de descumprimento, poderá haver reativação do processo para fins de continuidade da execução. FORTALEZA, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Titular

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130430764

10/01/2025, 19:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/01/2025, 19:46

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de LIA CARLOS CHAVES em 27/11/2024 23:59.

02/12/2024, 08:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/12/2024, 04:22

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2024, 04:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:03

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 15:06

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de MARCIO NUNES NORMANDO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 02:36

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96269703

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3000665-02.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL DIPLOMATA PROMOVIDO / EXECUTADO: LIA CARLOS CHAVES e outros DESPACHO Considerando o retorno positivo da citação por MP da Executada Lia, consoante ao ID n. 90282253, determino a reiteração de intimação do Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar novo endereço da 2° parte executada (Marcio Nunes), sob pena de extinção do feito. FORTALEZA, data da assinatura digital. Ijosiana Serpa Juíza Titular 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE /

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96269703

20/08/2024, 20:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/08/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 19:22

Decorrido prazo de LIA CARLOS CHAVES em 31/07/2024 23:59.

05/08/2024, 08:22

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2024, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024. Documento: 90154608

02/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024. Documento: 90154608

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90154608

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000665-02.2024.8.06.0221 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que a citação/intimação da parte Promovida/executada não logrou êxito, conforme AR Correios juntado no ID n.90150779, com resultado: "DESCONHECIDO", que procedo a INTIMAÇÃO da parte Autora, através de seu advogado habilitado nestes autos eletrônicos, para indicar o endereço atual e correto da parte Demandada, no prazo de 10 (dez) dias, inexistindo citação editalícia no Sistema dos Juizados Especiais Estadual, não se aplicando o § 1º do art. 319, do CPC. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90154608

31/07/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/07/2024, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024. Documento: 89217961

11/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024. Documento: 89217961

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89217961

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000665-02.2024.8.06.0221 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que a citação/intimação das partes Promovida/Executada não lograram êxito, conforme AR's Correios juntado nos ID n. 88225713 e 88225120, com resultado: "MUDOU-SE", tendo em vista que houve uma manifestação de informação de endereço divergente no processo 3000667-69.2024.8.06.0221, com o pedido de citação no Rio de Janeiro, em que figuram as mesma partes, procedo a INTIMAÇÃO da Autora, através de seu advogado habilitado nestes autos eletrônicos, para esclarecer o endereço atual e correto da Parte demandada, para citação, no prazo de 10 (dez) dias, inexistindo citação editalícia no Sistema dos Juizados Especiais Estadual, não se aplicando o § 1º do art. 319, do CPC. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO

10/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 Documento: 89217961

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000665-02.2024.8.06.0221 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que a citação/intimação das partes Promovida/Executada não lograram êxito, conforme AR's Correios juntado nos ID n. 88225713 e 88225120, com resultado: "MUDOU-SE", tendo em vista que houve uma manifestação de informação de endereço divergente no processo 3000667-69.2024.8.06.0221, com o pedido de citação no Rio de Janeiro, em que figuram as mesma partes, procedo a INTIMAÇÃO da Autora, através de seu advogado habilitado nestes autos eletrônicos, para esclarecer o endereço atual e correto da Parte demandada, para citação, no prazo de 10 (dez) dias, inexistindo citação editalícia no Sistema dos Juizados Especiais Estadual, não se aplicando o § 1º do art. 319, do CPC. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89217961

09/07/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024. Documento: 88507696

25/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024. Documento: 88507696

25/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024. Documento: 88507696

25/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000665-02.2024.8.06.0221 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que a citação/intimação da parte promovida/executada não logrou êxito, conforme Avisos de Recebimentos dos Correios juntados no

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88507696

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88507696

22/06/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 12:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/06/2024, 09:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/06/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2024, 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2024. Documento: 86003766

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000665-02.2024.8.06.0221 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que a citação/intimação da parte promovida/executada não logrou êxito, conforme AR Correios juntado nos ID's Nº. 85930282 e 859

16/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86003766

16/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86003766

15/05/2024, 00:43

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/05/2024, 03:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/05/2024, 03:32

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84957606

29/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000665-02.2024.8.06.0221. EXEQUENTE: EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL DIPLOMATA EXECUTADO: LIA CARLOS CHAVES, MARCIO NUNES NORMANDO DESPACHO Sem prevenção com os processos apontados pelo sistema PJe, pois o presente feito trata de execução de cotas condominiais referente à Unidade 0405 SL, diversa das demais. Assim, conforme se observa dos autos, Intimação - 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de ação de execução de obrigaç

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84957606

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84957606

25/04/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:01

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 11:46

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 22:51

Despacho

•06/02/2025, 22:51

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 11:06

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 11:05

Sentença

•10/01/2025, 19:46

Sentença

•10/01/2025, 19:46

Despacho

•20/08/2024, 20:55

Despacho

•20/08/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:48

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/02/2025, 22:51

Despacho

•06/02/2025, 22:51

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 11:06

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 11:05

Sentença

•10/01/2025, 19:46

Sentença

•10/01/2025, 19:46

Despacho

•20/08/2024, 20:55

Despacho

•20/08/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:48

Despacho

•25/04/2024, 14:01