Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0111755-23.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0111755-23.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 12:55

Juntada de Certidão

20/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de LUANA REGIA VIANA LOPES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:32

Decorrido prazo de KARINE ASCAL ARAGAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:32

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84392347

29/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84392347

29/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84392347

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIEL RAMOS DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0111755-23.2019.8.06.0001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde GABRIEL RAMOS DE SOUSA pugna que o ESTADO DO CEARÁ satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença de ID (63216493). Disciplina o art. 513 do CPC que o cumprimento de sentença será feito s

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIEL RAMOS DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0111755-23.2019.8.06.0001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde GABRIEL RAMOS DE SOUSA pugna que o ESTADO DO CEARÁ satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença de ID (63216493). Disciplina o art. 513 do CPC que o cumprimento de sentença será feito s

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIEL RAMOS DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0111755-23.2019.8.06.0001 [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde GABRIEL RAMOS DE SOUSA pugna que o ESTADO DO CEARÁ satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença de ID (63216493). Disciplina o art. 513 do CPC que o cumprimento de sentença será feito s

26/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84392347

26/04/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/04/2024, 16:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/04/2024, 16:27

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUANA REGIA VIANA LOPES em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de KARINE ASCAL ARAGAO em 14/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84392347

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84392347

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84392347

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84392347

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