Procedimento Comum Cível 0272139-52.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0272139-52.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:04

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:58

Juntada de despacho

23/02/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO REGINALDO PINTO DE SOUSA, A R P DE SOUSA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0272139-52.2022.8.06.0001 Trata-se de recurso extraordinário, interposto por Antônio Reginaldo Pinto de Sousa e Outros, em face do acórdão de ID 8482790, com fundamento no art. 102, III, a da Constituição Federal de 1988. Em suas razões re

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO REGINALDO PINTO DE SOUSA, A R P DE SOUSA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0272139-52.2022.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO REGINALDO PINTO DE SOUSA, A R P DE SOUSA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. INTEMPESTIVO. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. REGULARIDADE. LEGALIDADE Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0272139-52.2022.8.06.0001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO REGINALDO PINTO DE SOUSA, A R P DE SOUSA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. INTEMPESTIVO. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. REGULARIDADE. LEGALIDADE Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0272139-52.2022.8.06.0001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO REGINALDO PINTO DE SOUSA, A R P DE SOUSA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 03/2019 do Tribunal Pleno do TJ Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO PROCESSO Nº 0272139-52.2022.8.06.0001

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO REGINALDO PINTO DE SOUSA, A R P DE SOUSA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DESPACHO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0272139-52.2022.8.06.0001 Vistos em Inspeção Interna - Portaria nº 01/2023 (DJ de 11/08/2023). O recurso inominado interposto por A R P DE SOUSA (CAR POINT), representado por ANTÔNIO REGINALDO PINTO DE SOUSA, é tempestivo, visto que a intimação da sent

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

29/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:03

Documentos

DESPACHO

•23/02/2024, 13:04

DECISÃO

•19/01/2024, 18:37

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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