Execução Fiscal 0000170-40.2018.8.06.0214 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.091,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANTONIA OSCARINA ALCANTARA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:42

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:08

Juntada de Certidão

12/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:44

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 71646459

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ANTONIA OSCARINA ALCANTARA CERTIFICO, para os devidos e legais fins, que juntei aos autos tela de bloqueio parcial de valores, via SIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000170-40.2018.8.06.0214

29/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:24

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 13:24

Despacho

•20/05/2025, 20:16

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:42

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:08

Juntada de Certidão

12/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:44

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 71646459

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ANTONIA OSCARINA ALCANTARA CERTIFICO, para os devidos e legais fins, que juntei aos autos tela de bloqueio parcial de valores, via SIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000170-40.2018.8.06.0214

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 71646459

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71646459

26/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:59

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 18:39

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:51

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022, 14:02

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0244/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902

08/08/2022, 22:12

Mov. [28] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 10:11

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

08/08/2022, 10:10

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WASS.22.01802340-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2022 08:07

08/08/2022, 08:25

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 02:25

Mov. [24] - Certidão emitida

04/08/2022, 14:04

Mov. [23] - Certidão emitida

04/08/2022, 14:03

Mov. [22] - Mero expediente: Citada, a executada não efetuou o pagamento da dívida e os embargos à execução foram julgados improcedentes. Assim, intime-se o exequente para que informe, no prazo de 15 dias, o valor atualizado da dívida, bem como requeira o que entender de direito.

14/06/2022, 09:12

Mov. [21] - Apensado: Apenso o processo 0000009-93.2019.8.06.0214 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

09/02/2021, 08:39

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 13:22

Mov. [19] - Conclusão

14/10/2020, 18:51

Mov. [17] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [18] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [15] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2020, 18:51

Mov. [13] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [14] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [11] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [12] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [9] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [10] - Documento

14/10/2020, 18:51

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

26/02/2019, 17:56

Mov. [7] - Expedição de Carta

23/11/2018, 12:02

Mov. [6] - Certidão emitida: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO

23/11/2018, 11:52

Mov. [5] - Recebimento: GABINETE DA JUIZA

23/11/2018, 11:51

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2018, 17:50

Mov. [3] - Remessa: GABINETE DA JUIZA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Assaré

11/09/2018, 14:39

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/09/2018, 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2018, 09:44

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:59

Despacho

•02/03/2023, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 18:51

Anexo de movimentação

•04/10/2018, 17:50