Recurso Inominado Cível 3001902-39.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

TRAVEL E COMERCIO DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·CPF·Representa: Autor

KAWANE RODRIGUES DAMASCENO

OAB/CE 45182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

TRAVEL E COMERCIO DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL

Terceiro

CVC

Terceiro

ANGELO CAVALCANTE BASTOS SIQUEIRA

CPF

Reu

KAWANE RODRIGUES DAMASCENO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/06/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 11:07

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de KAWANE RODRIGUES DAMASCENO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:08

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 20336137

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20336137

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20336137

20/05/2025, 08:54

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

16/05/2025, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/05/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 19300579

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19300579

07/04/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 16:53

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/06/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 11:07

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:07

Decorrido prazo de KAWANE RODRIGUES DAMASCENO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:08

Decorrido prazo de MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 15:52

Despacho

•24/01/2025, 12:25

13/06/2025, 01:08

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 20336137

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20336137

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20336137

20/05/2025, 08:54

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

16/05/2025, 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/05/2025, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 19300579

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 19300579

07/04/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19300579

04/04/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 16:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado

28/03/2025, 15:58

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 18711365

17/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 18711365

14/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18711365

13/03/2025, 13:48

Juntada de certidão

13/03/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:20

Decorrido prazo de KAWANE RODRIGUES DAMASCENO em 04/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:33

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:19

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:04

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 17468123

28/01/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 17468123

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17468123

24/01/2025, 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2025, 12:25

Recebidos os autos

14/11/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 15:32

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:32

Decisão

•24/10/2024, 12:01

Sentença

•08/10/2024, 16:18

Despacho

•30/04/2024, 14:30