Embargos à Execução Fiscal 0051046-22.2021.8.06.0043 - TJCE

Embargos à Execução Fiscal 0051046-22.2021.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Informações

16/04/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:31

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:50

Juntada de despacho

08/07/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051046-22.2021.8.06.0043. APELANTE: JB JEANS DO BRASIL LTDA APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em julgar prejudicado o recurso, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 0051046-22.2021.8.06.0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0051046-22.2021.8.06.0043 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2024, 08:59

Juntada de Informações

02/02/2024, 08:58

Juntada de Informações

01/02/2024, 11:55

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/02/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 22:24

Conclusos para despacho

06/02/2023, 09:00

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:33

—

Juntada de Informações

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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