Procedimento Comum Cível 0005598-12.2019.8.06.0135 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0005598-12.2019.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 12:04

Transitado em Julgado em 25/07/2024

25/07/2024, 12:04

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:51

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2024. Documento: 84564011

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSEFA CÂNDIDO PEREIRA BATISTA Requerido: ENEL BRASIL S.A e ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 0005598-12.2019.8.06.0135 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Repetição de Indébito Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E TUTELA DE EVIDÊNCIA ajuizada por JOSEFA CÂNDIDO PEREIRA BATISTA em face de ENEL BRASIL S.A e ESTADO DO CEARÁ. Em sua inicial (ID nº 47577917), a parte autora afirma, em síntese, que é consumidora de s

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 84564011

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84564011

01/07/2024, 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

28/06/2024, 22:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 22:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2024, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de Enel em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOSEFA CANDIDO PEREIRA BATISTA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/07/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 22:47

—

Partes do Processo(38)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 24/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2024. Documento: 84564011

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 84564011

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84564011

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEFA CANDIDO PEREIRA BATISTA em 24/05/2024 23:59.

Todas as movimentações(39)