Procedimento Comum Cível 0011386-76.2019.8.06.0112 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0011386-76.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024, 15:03

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:58

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86251970

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0011386-76.2019.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] Par

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86251970

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86251970

24/05/2024, 10:01

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE MARIA GONCALVES - CPF: 012.043.563-27 (AUTOR).

23/05/2024, 12:40

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:22

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:57

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:57

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85185097

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: AUTOR: MICHELE MARIA GONCALVES Parte Promovida: REU: ESTADO DO CEARA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011386-76.2019.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] Parte

03/05/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2024, 09:43

SENTENÇA

•23/05/2024, 12:40

—

Partes do Processo(38)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/06/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 19/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86251970

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86251970

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86251970

Concedida a gratuidade da justiça a MICHELE MARIA GONCALVES - CPF: 012.043.563-27 (AUTOR).

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENAN DE ALENCAR LUCIANO em 13/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85185097

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