Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0095140-07.2009.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176628801

14/10/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 176628801

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176628801

10/10/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 11:52

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 16:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:34

Juntada de certidão

30/01/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO (1) Retifique-se classe processual dos autos, considerando processamento de pedido de cumprimento de sentença iniciado antes de novembro de 2019. Analisando os autos, verificam-se pedidos de sucessão processual dos espólios de Constantino Sidou de Matos (id 62299783/e-doc. 716) e de Valter Fechine Feitosa (id 62299033/e-doc. 727), remanescendo pedido de conteúdo econômico aferível, transmissível a título causa mortis. Intimada, então, sobre tais pedidos de habilitação dos Espólio de Constantino Sidou de Matos e de Valter Fechine Feitosa, a parte executada nada disse (decorrido prazo em 25/06/2024, conforme movimentação processual). Breve relatório. Decido. Considerando o silêncio da parte ré, assim como o fato de os requerimentos de sucessão terem sido apresentados pelos espólios das partes exequentes falecidas Constantino Sidou de Matos e Valter Fechine Feitosa constituídos judicial e extrajudicialmente que foram nos termos dos documentos de id 62299791 e 62299034/e-doc. 723 e 733, estando, ademais, os requerimentos de sucessão devidamente apresentado pelos arrolante e inventariante indicados Janayna Maciel de Matos e José Ronaldo Fechine Feitosa, respectivamente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 0095140-07.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] JOAO ZUILO MOREIRA e outros (4) defiro os pedidos de habilitação processual para que figurem, doravante, no polo ativo da demanda os ESPÓLIO de CONSTANTINO SIDOU DE MATOS e de VALTER FECHINE FEITOSA. Assim, revogo suspensão do feito determinada em decisão de id 68738446/e-doc. 748. (2) Retifique-se, portanto, cadastro processual dos presentes autos. (3) Seguindo-se, portanto, com o andamento processual, intimem-se os espólios aqui habilitados para que juntem nos autos, no prazo de 15 dias, os dados necessários para expedição de respectivas requisições de pagamento, de acordo com o que dispõe os artigos 21 e 22 da Resolução OETJCE de nº 14/2023. Quanto ao exequente João Zuilo Moreira, verifica-se requerimento de expedição de requisição de pagamento, quanto ao crédito que lhe cabe, em da advogada que o representava Izadora Maria Lima de Albuquerque (id 62299810/e-doc. 707), restando deferido (id 62299040/e-doc. 711), cuja respectiva minuta encontra-se em documento de id 62299805/e-doc. 715. (4) Chamo o feito a ordem para determinar a exclusão/cancelamento de minuta de requisição de pagamento de id 62299805/e-doc. 715, uma vez que deve a ROPV ser expedida em benefício do respectivo credor, e não de causídica que o representou, conforme dispõe artigo 14, II, da Resolução OETJCE de nº 14/2023. Ademais, há pedido de habilitação do espólio de tal credor, falecido, conforme petição de id 87382782/e-doc. 756 e documentação anexada. (5) Ordeno, portanto, a citação do requerido, Estado do Ceará, sobre pedido de habilitação do espólio João Zuilo Moreira, conforme petição de id 87382782 /e-doc. 754 e documentação anexada, no prazo de 5 (cinco) dias, tudo conforme artigos 689 e 690 do CPC. Sobre pedido de cumprimento de sentença em relação ao exequente José de Arimateia Morais, apresentados novos cálculos pela Contadoria (id 85721347/e-doc. 752), concordou o exequente (id 87382782/e-doc. 754); no entanto restaram impugnados pelo executado (id 89572875/e-doc. 761), o qual alegou excesso de execução. (6) Intime-se, então, o exequente José de Arimateia Morais para que se manifeste sobre impugnação apresentada pelo Estado do Ceará, em petição de id 89572875/e-doc. 761 e planilha de cálculo de id 89572876/e-doc. 762, no prazo de 15 dias. (7) Por fim, intime-se o executado, Estado do Ceará, para que se manifeste sobre minuta de ofício-Precatório em benefício de Raimundo Waulírio de Oliveira (id 115643329/e-doc. 766), com prazo de 5 dias, de acordo com artigo 3º, IV, a, da Resolução OETJCE de nº 14/2023. Decorridos os prazos, com ou sem manifestações, autos conclusos em tarefa "Concluso - cumprimento de sentença". Expedientes correlatos. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129421135

13/12/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 14:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2024, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:48

Juntada de certidão

08/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:02

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:19

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88326803

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO (1) Intimem-se as partes, via DJe, para que se manifestem, no prazo de 15 (qui Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0095140-07.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] JOAO ZUILO MOREIRA e outros (4)

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88326803

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88326803

19/06/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:56

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:43

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2024, 15:52

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 68738446

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Petição id. 62299502, requerendo cumprimento de sentença. Instado a se manifes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0095140-07.2009.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Descontos Indevidos] JOAO ZUILO MOREIRA e outros (4)

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 68738446

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68738446

02/05/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2024, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/05/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:20

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:03

Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 16:15

Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02076755-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/05/2023 17:55

24/05/2023, 18:06

Mov. [200] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

29/03/2023, 16:35

Mov. [199] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com informação.

29/03/2023, 16:35

Mov. [198] - Documento

29/03/2023, 16:34

Mov. [197] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01883193-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2023 15:04

16/02/2023, 15:09

Mov. [196] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01873999-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2023 16:16

13/02/2023, 16:38

Mov. [195] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

18/11/2022, 12:55

Mov. [194] - Mero expediente: Considerando a documentação acostada às páginas 1077/1187, retornem os autos ao Setor de Contadoria. Expedientes necessários.

11/11/2022, 09:12

Mov. [193] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 13:22

Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02450198-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2022 17:54

18/10/2022, 18:25

Mov. [191] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02442554-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2022 14:03

14/10/2022, 14:18

Mov. [190] - Conclusão

11/10/2022, 15:06

Mov. [189] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

05/10/2022, 16:18

Mov. [188] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com informação.

05/10/2022, 16:18

Mov. [187] - Documento

05/10/2022, 16:16

Mov. [186] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 15:52

Mov. [185] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02319305-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 15:58

23/08/2022, 16:20

Mov. [184] - Expedição de precatório: rpv

26/07/2022, 19:04

Mov. [183] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

26/07/2022, 19:03

Mov. [182] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Requisição de Pequeno Valor (RPV)

22/07/2022, 14:16

Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 17:04

Mov. [180] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 15:29

Mov. [179] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02227378-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2022 15:35

13/07/2022, 15:44

Mov. [178] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

07/06/2022, 23:18

Mov. [177] - Documento Analisado

07/06/2022, 23:17

Mov. [176] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Setor da Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua para manifestar-se acerca da petição às páginas 1013/1014.

06/06/2022, 13:56

Mov. [175] - Encerrar documento - restrição

20/04/2022, 11:09

Mov. [174] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/03/2022, 11:51

Mov. [173] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

04/03/2022, 11:51

Mov. [172] - Conclusão

08/02/2022, 19:01

Mov. [171] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01855118-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2022 14:47

03/02/2022, 15:06

Mov. [170] - Certidão emitida

31/01/2022, 13:08

Mov. [169] - Encerrar análise

26/01/2022, 10:55

Mov. [168] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763

14/01/2022, 21:10

Mov. [167] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0022/2022 Teor do ato: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre planilha de páginas 1005/1006. Expedientes SEJUD: advogado, por DJe; procurador, por portal. Advogados(s): Izadora Maria Lima de Albuquerque (OAB 13586/CE)

13/01/2022, 09:37

Mov. [166] - Certidão emitida

13/01/2022, 09:26

Mov. [165] - Documento Analisado

13/01/2022, 09:26

Mov. [164] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre planilha de páginas 1005/1006. Expedientes SEJUD: advogado, por DJe; procurador, por portal.

07/01/2022, 17:36

Mov. [163] - Conclusão

16/12/2021, 14:31

Mov. [162] - Certidão emitida

15/12/2021, 10:15

Mov. [161] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilha de cálculos.

15/12/2021, 10:15

Mov. [160] - Documento

15/12/2021, 10:14

Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02411574-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 23:59

04/11/2021, 00:24

Mov. [158] - Encerrar documento - restrição

27/10/2021, 14:38

Mov. [157] - Trânsito em julgado

27/10/2021, 14:37

Mov. [156] - Encerrar documento - restrição

27/10/2021, 14:33

Mov. [155] - Decurso de Prazo

27/10/2021, 14:33

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição

27/10/2021, 14:31

Mov. [153] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

27/10/2021, 09:54

Mov. [152] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 00:19

Mov. [151] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2021, 06:37

Mov. [150] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 16:05

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0456/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717

15/10/2021, 20:54

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 12:36

Mov. [147] - Documento Analisado

14/10/2021, 11:45

Mov. [146] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2021, 15:02

Mov. [145] - Conclusão

25/09/2021, 12:14

Mov. [144] - Certidão emitida

20/09/2021, 14:11

Mov. [143] - Decurso de Prazo

20/08/2021, 17:28

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição

07/08/2021, 11:07

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

07/08/2021, 10:06

Mov. [140] - Certidão emitida

05/08/2021, 09:20

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 2660

27/07/2021, 02:49

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01395507-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/07/2021 06:08

24/07/2021, 06:39

Mov. [137] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

23/07/2021, 20:50

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 12:12

Mov. [135] - Certidão emitida

23/07/2021, 10:19

Mov. [134] - Certidão emitida

23/07/2021, 10:19

Mov. [133] - Documento Analisado

23/07/2021, 10:19

Mov. [132] - Informação

23/07/2021, 10:17

Mov. [131] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 08:47

Mov. [129] - Certidão emitida

03/06/2021, 11:00

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02086254-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 31/05/2021 13:26

31/05/2021, 13:56

Mov. [127] - Certidão emitida

21/05/2021, 15:33

Mov. [126] - Documento Analisado

21/05/2021, 15:33

Mov. [125] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de páginas 965/969.

20/05/2021, 14:45

Mov. [124] - Certidão emitida

10/05/2021, 10:02

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02031595-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 04/05/2021 19:13

04/05/2021, 19:39

Mov. [122] - Entranhado: Entranhado o processo 0095140-07.2009.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Descontos Indevidos

04/05/2021, 19:39

Mov. [121] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

04/05/2021, 19:39

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601

03/05/2021, 20:50

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 01:52

Mov. [118] - Certidão emitida

29/04/2021, 17:06

Mov. [117] - Documento Analisado

29/04/2021, 17:06

Mov. [116] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 19:09

Mov. [115] - Conclusão

20/04/2021, 09:49

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01990430-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2021 18:14

13/04/2021, 18:31

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578

26/03/2021, 22:00

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0111/2021 Teor do ato: Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição de páginas 951/953. Expedientes necessários. Advogados(s): Izadora Maria Lima de Albuquerque (OAB 13586/CE)

25/03/2021, 11:31

Mov. [111] - Documento Analisado

25/03/2021, 10:27

Mov. [110] - Mero expediente: Intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre petição de páginas 951/953. Expedientes necessários.

23/03/2021, 14:24

Mov. [109] - Certidão emitida

20/11/2020, 16:40

Mov. [108] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2020, 23:16

Mov. [107] - Conclusão

21/10/2020, 16:15

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01513259-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2020 20:05

20/10/2020, 20:16

Mov. [105] - Certidão emitida

11/10/2020, 10:06

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

09/10/2020, 17:08

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01495748-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2020 15:33

09/10/2020, 15:49

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0538/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474

07/10/2020, 01:14

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0538/2020 Teor do ato: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos do Setor de Contadoria do Fórum às páginas 910/925. Expedientes necessários. Advogados(s): Izadora Maria Lima de Albuquerque (OAB 13586/CE)

03/10/2020, 10:54

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01479039-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 14:37

01/10/2020, 15:10

Mov. [99] - Certidão emitida

30/09/2020, 13:17

Mov. [98] - Documento Analisado

30/09/2020, 13:17

Mov. [97] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos do Setor de Contadoria do Fórum às páginas 910/925. Expedientes necessários.

29/09/2020, 15:36

Mov. [96] - Conclusão

28/09/2020, 17:10

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01471732-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2020 16:20

28/09/2020, 16:55

Mov. [94] - Certidão emitida

26/09/2020, 01:13

Mov. [93] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).

26/09/2020, 01:13

Mov. [92] - Documento

26/09/2020, 01:09

Mov. [90] - Documento

26/09/2020, 01:09

Mov. [91] - Documento

26/09/2020, 01:09

Mov. [88] - Documento

26/09/2020, 01:09

Mov. [89] - Documento

26/09/2020, 01:09

Mov. [87] - Documento

26/09/2020, 01:09

Mov. [86] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

19/02/2020, 11:51

Mov. [85] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se os autos ao Setor da Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua a fim de dirimir controvérsias acerca dos valores. Expedientes necessários.

12/02/2020, 10:12

Mov. [84] - Conclusão

26/06/2018, 10:08

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10351331-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2018 19:19

26/06/2018, 09:35

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 01/06/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 1916 Página: 528/531

04/06/2018, 12:59

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0168/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Estado do Ceará de páginas 882/898.Expedientes necessários. Advogados(s): Izadora Maria Lima de Albuquerque (OAB 13586/CE)

30/05/2018, 09:37

Mov. [80] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Estado do Ceará de páginas 882/898.Expedientes necessários.

18/05/2018, 16:22

Mov. [79] - Encerrar análise

11/05/2018, 16:51

Mov. [78] - Conclusão

11/05/2018, 16:51

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10242223-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2018 17:01

08/05/2018, 12:17

Mov. [76] - Documento

26/03/2018, 15:24

Mov. [75] - Certidão emitida

23/03/2018, 22:01

Mov. [74] - Documento

23/03/2018, 22:01

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 1868 Página: 318/319

22/03/2018, 13:45

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2018, 07:27

Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/058751-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2018 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

15/03/2018, 16:41

Mov. [70] - Certidão emitida

15/03/2018, 13:47

Mov. [69] - Certidão emitida

15/03/2018, 13:39

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2018, 11:39

Mov. [67] - Encerrar análise

15/02/2018, 10:02

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

15/02/2018, 10:02

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10071959-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2018 03:57

15/02/2018, 04:00

Mov. [64] - Concluso para Despacho

29/01/2018, 10:46

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

23/01/2018, 18:17

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10028316-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2018 02:26

23/01/2018, 02:45

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 1807 Página: 897/900

04/12/2017, 10:15

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2017, 10:15

Mov. [59] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.

06/11/2017, 10:26

Mov. [58] - Trânsito em julgado

01/11/2017, 17:58

Mov. [57] - Conclusão

02/10/2017, 16:41

Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

02/10/2017, 16:41

Mov. [55] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2017, 16:40

Mov. [54] - Recurso Eletrônico

19/05/2015, 13:45

Mov. [53] - Certidão emitida

19/05/2015, 13:41

Mov. [52] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos egrégio Tribunal de Justiça.

18/05/2015, 17:48

Mov. [51] - Concluso para Despacho

18/05/2015, 11:39

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10176600-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/05/2015 19:38

18/05/2015, 11:06

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1196 Página: 424/425

06/05/2015, 09:23

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2015, 13:23

Mov. [47] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2015, 17:36

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

29/04/2015, 23:32

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/04/2015, 23:32

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10150715-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/04/2015 17:59

29/04/2015, 19:12

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 27/03/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 1174 Página: 310/311

01/04/2015, 15:33

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2015, 08:04

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2015, 12:05

Mov. [40] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

09/06/2014, 15:59

Mov. [39] - Concluso para Sentença

21/02/2014, 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho

08/01/2014, 12:00

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014, 12:00

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014, 12:00

Mov. [35] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

03/01/2014, 12:00

Mov. [32] - Petição

13/05/2013, 12:00

Mov. [33] - Concluso para Sentença

13/05/2013, 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

13/05/2013, 12:00

Mov. [31] - Decurso de Prazo

25/04/2013, 12:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0927/2012 Data da Disponibilização: 13/12/2012 Data da Publicação: 14/12/2012 Número do Diário: 622 Página: 312/313

17/12/2012, 12:00

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2012, 12:00

Mov. [28] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I, do CPC. Empós, enviem-se os autos com vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2012.

11/12/2012, 12:00

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

29/11/2012, 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho

29/11/2012, 12:00

Mov. [27] - Petição

29/11/2012, 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0740/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 579 Página: 189/190

11/10/2012, 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0740/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ofertada, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 05 de outubro de 2012. Advogados(s): Izadora Maria Lima de Albuquerque (OAB 13586/CE)

08/10/2012, 12:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2012, 12:00

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação ofertada, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 05 de outubro de 2012.

05/10/2012, 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

05/09/2012, 12:00

Mov. [19] - Petição

04/09/2012, 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

23/08/2012, 12:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

23/08/2012, 12:00

Mov. [16] - Petição

22/08/2012, 12:00

Mov. [14] - Mandado

20/08/2012, 12:00

Mov. [15] - Certidão emitida

20/08/2012, 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0479/2012 Data da Disponibilização: 06/08/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 535 Página: 266

06/08/2012, 12:00

Mov. [11] - Expedição de Mandado

03/08/2012, 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2012, 12:00

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2012, 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

21/03/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/01/2010, 13:55

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2009, 09:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009, 10:58

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009, 10:57

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - |SEGUE OFICIO 11159/2009 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2009, 15:56

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2009, 15:54

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |REPETICAO DE INDEBITO - SUSTACAO DO DESCONTO A MAIS REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2009, 15:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2009, 11:09

—

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176628801

Expedição de Ofício.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 176628801

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176628801

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Todas as movimentações(247)

Todos os documentos(52)

legal